Aneel vai mudar regras para as distribuidoras

19 março 16:50 2008

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já está recebendo contribuições para mudar as regras que tratam das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, através da audiência pública 008/2008. Isso que dizer que, depois de quase oito anos, a Agência quer definir novas regras para as distribuidoras e receberá propostas e informações adicionais de qualquer interessado para reformular a resolução 456, de 29 de novembro de 2000.


O período para envio das contribuições começou em fevereiro e será encerrado no dia 8 de maio próximo. Além disso, a Aneel divulgou que realizará audiências públicas presenciais para debater as mudanças com a população em pelo menos cinco capitais brasileiras – Belém (PA), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP) – provavelmente a partir de maio.


Qualidade dos serviços
Como sempre, o Sinergia CUT já está analisando a nova proposta da Aneel para posteriormente enviar sugestões que garantam o acesso dos consumidores à energia elétrica de qualidade e resgatem a qualidade dos serviços prestados à população.


Para o Sindicato, ‘essa é uma audiência pública de extrema importância para os consumidores principalmente residenciais, pois, dentre outros assuntos, vai definir a nova estrutura de atendimento das distribuidoras por meio da volta de postos fixos, com atendimento personalizado e outras obrigações em relação aos direitos dos consumidores’.


Atendimento personalizado
A proposta da Aneel prevê, por exemplo, a obrigação de as distribuidoras de energia elétrica voltarem a ter postos de atendimento personalizado nas cidades com mais de dois mil consumidores. Hoje, as empresas mantém apenas os serviços de teleatendimento, invariavelmente congestionados e de difícil acesso à população de baixa renda.


‘O teleatendimento é centralizado e por isso mais barato. Óbvio que as distribuidoras também não vão deixar barato e vão insistir em não reabrir os postos de atendimento personalizado’, alertam os diretores do Sindicato. ‘Isso transformará as audiências públicas em uma guerra de gigantes contra a população, que merece mais respeito. Vamos lutar para que vença o povo’, concluem.

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