MME diz a governo de SP que concessões de Ilha Solteira e Jupiá não serão prorrogadas

24 março 11:06 2008

Ministro Edison Lobão informa a governador José Serra que concessão de Três Irmãos será analisada oportunamente, a exemplo de Porto Primavera


O Ministério de Minas e Energia comunicou ao governo de São Paulo que as concessões de Ilha Solteira (3.444 MW) e Jupiá (1.551 MW) já foram contempladas com uma prorrogação e encerrarão, ambas, no dia 7 de junho de 2015, sem prorrogação. Segundo o comunicado, enviado nesta quinta-feira, 20 de março, ao governador José Serra, a prorrogação da concessão dessas usinas aconteceu no dia 11 de novembro de 2004, assim como as hidrelétricas Jaguari (27,6 MW), que vence em maio de 2020, e Paraibuna (85 MW), com término da concessão em março de 2021.


Já com relação à concessão de Três Irmãos (807,5 MW), que vence em novembro de 2011, o ministro Edison Lobão informou ao governador José Serra que a questão ‘será analisada oportunamente, a exemplo da usina de Porto Primavera (1.540 MW), cuja situação é assemelhada’. Na última quarta-feira, 19, o MME publicou portaria que prorroga por 20 anos a concessão de Porto Primavera, cujo prazo vencia neste ano.


Ainda de acordo com o ministro, o Conselho Nacional de Política Energética criará grupo de trabalho para estudar e propor as condições para o tratamento de usinas amortizadas e depreciadas. O tratamento considerará a modicidade tarifária no ambiente regulado e o aumento da competitividade em decorrência do perfil hídrico do parque gerador, ‘parte dele amortizado ao longo do tempo’. (Fábio Couto)

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