Sindicato devolverá imposto sindical

04 abril 17:08 2008

Entidade continua contra o desconto compulsório e devolverá os 60% que recebe para todos os sindicalizados


O Sindicato dos Eletricitários de Campinas volta a devolver os 60%,  percentual destinado à entidade, do Imposto Sindical a todos os trabalhadores sindicalizados. Isso porque, depois de 16 anos de conquista de sucessivas liminares que impediam o desconto de mais um imposto compulsório, o Sindicato teve negado o pedido de tutela antecipada, agora sob responsabilidade da Justiça do Trabalho.


Resistência e conquista
No mês de março, trabalhadores de todas as categorias têm descontado no holerite o equivalente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical (ou imposto sindical). O imposto compulsório está previsto em lei de 1939,  herança da era Vargas.
 
Vale lembrar que o Sindicato foi o primeiro a conquistar liminar para impedir o desconto, em 1992. Antes disso, de 1989 a 1991, também devolveu seu percentual aos trabalhadores. Ano passado, o Sindicato também foi o único a manter a liminar, negada aos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e Bancários de São Paulo. Em todos esses anos, a concessão da liminar era  uma decisão da Justiça Estadual Comum.


Trâmite legal
A devolução do imposto aos sindicalizados será feita logo após o fim do trâmite legal: as empresas fazem o desconto em março e o recolhimento acontece até o final de abril. Depois a Caixa Econômica Federal também tem um prazo para fazer a distribuição dos percentuais relativos ao Ministério do Trabalho e Emprego (20%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador), à federação (15%), à confederação (5%) e ao Sindicato (60%).


Devolução e luta
O ressarcimento dos 60% que cabem ao Sindicato será feito aos eletricitários cadastrados na entidade. Os sindicalizados receberão comunicado com instruções exatas e os procedimentos necessários para garantir o direito à devolução. Os gasistas sindicalizados também terão direito ao ressarcimento da parte recolhida em nome do Sindgasista.


Apesar de negada a liminar em 2008, o Sindicato continua na luta contra o desconto de mais um imposto obrigatório. Em março, o Congresso Nacional manteve a lei que estabelece o recolhimento compulsório, mas criou um grupo de trabalho que apresentará proposta para o fim gradual do imposto.


O Sinergia CUT defende a autosustentação financeira das entidades, que devem sobreviver apenas das mensalidades e de contribuições aprovadas democraticamente em assembléias e pagas voluntariamente trabalhadores.

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