TST mantém demissão de 4,3 mil terceirizados de Furnas

18 abril 13:00 2008

Substituição por trabalhadores concursados foi determinada pela 8ª Vara do Trabalho de Brasília. Sinergia CUT estuda medidas judiciais  para evitar injustiças


O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a demissão de 4,3 mil trabalhadores terceirizados de Furnas. A decisão foi tomada na última terça (15) e confirma o teor de outro despacho, de 04 de abril passado, que revogou a decisão que suspendia a determinação de rescisão de contratos de prestação de serviços ou convênios firmados pela empresa federal.


No despacho publicado no Diário de Justiça, o ministro Rider Nogueira de Brito rejeitou o pedido de reconsideração da direção da empresa. A substituição dos trabalhadores terceirizados por trabalhadores concursados foi determinada pela 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) a partir de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).


A decisão levou os contratados a definir um calendário de paralisações em janeiro e a empresa entrou com dissídio coletivo de greve. Em seguida, o TST suspendeu a decisão até julgamento do dissídio. Mas no último dia 04 o presidente do Tribunal revogou a suspensão em agravo interposto pelo MPT. A direção de Furnas entrou então com o pedido de reconsideração, que foi negado na decisão da semana passada.


A demissão afeta diretamente 4,3 mil trabalhadores que prestam serviços a Furnas. Para a direção do Sinergia CUT é ‘óbvia a necessidade de concursos públicos nas empresas federais, principalmente para garantir transparência de gestão’.


Com uma ressalva: ‘O que não pode acontecer é a demissão em massa de profissionais qualificados e capacitados, o que coloca em risco todo o sistema elétrico brasileiro’.


Justamente para evitar que injustiças sejam cometidas, o Sindicato está analisando as medidas judiciais cabíveis, além de debater o problema com os trabalhadores em todos os locais de trabalho de Furnas.

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