Arlindo Chinaglia debate reforma tributária em Campinas

13 junho 19:17 2008

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), participou de audiência pública para debater a proposta de Reforma Tributária com prefeitos, políticos, sindicalistas e população da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Dirigentes do Sinergia CUT participaram do debate, realizado na tarde desta sexta-feira (13), no Salão Azul do Paço Municipal de Campinas.


Acompanhado do deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da Comissão Especial da Câmara Federal, e de Hélio de Oliveira Santos (PDT), prefeito de Campinas, Chinaglia informou que reuniões estão sendo realizadas em vários estados, já que o debate é nacional e o assunto é complexo: ‘Se fosse fácil fazer reforma tributária, ela já teria acontecido, visto que no mundo inteiro as grandes reformas aconteceram nas décadas de 60 e 70’.


O deputado também apontou que o Brasil tem problemas reais que devem ser levados em consideração nesse debate: ‘Um é a chamada guerra fiscal, outro que é a grande burocracia, terceiro que são as desigualdades regionais, e também a taxação elevada em cima da folha de pagamentos. Esses são alguns dos principais problemas e nós a serem desatados. Na Câmara nós vamos votar, no Senado a gente tem que aguardar um pouquinho mais’.


A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que vem sendo debatida na Comissão Especial deve propor um imposto federal em substituição aos atuais ICMS que são regrados por 27 legislações estaduais específicas. Outra mudança é que o ICMS deve passar a ser cobrado no local de destino do produto e não mais no local de produção. A proposta também simplifica os impostos federais, ‘desonerando os investimentos e estimulando o desenvolvimento’.


Segundo o presidente da Câmara, a intenção da PEC é aumentar a base de arrecadação e diminuir a quantidade de impostos pagos pelos cidadãos: ‘Esse é um dos objetivos permanentes, porque na realidade só uma parte dos brasileiros é que sempre paga impostos, enquanto uma grande parte sonega. Portanto, a carga que já é muito alta se concentra em uma grande parcela da população. Para agravar esse problema ainda mais é sabido que no Brasil cerca de 60% dos impostos são indiretos, ou seja, paga quem consome e não quem ganha mais’.


Em entrevista coletiva aos jornalistas, Chinaglia destacou que a Câmara dos Deputados trabalha com um objetivo: ‘Para aliviar a carga de quem paga, eu gostaria muito que a Reforma Tributária fizesse sim uma distribuição de renda. Até porque são as pessoas mais pobres as que mais pagam e, para piorar, talvez nem saibam disso. E aqueles que são porta-vozes do estamos-cansados-de-pagar-impostos são aqueles que mais se beneficiam de uma carga tributária injusta’.


‘Portanto, se essa Reforma Tributária não der conta de se fazer minimamente justiça fiscal e tributária, eu acho que ela tem que servir também para melhorar um pouco e impulsionar esse debate com a sociedade. Por isso que eu defendo acima de tudo a participação popular nesse debate’, finalizou Chinaglia.

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