Sinergia CUT: liberdade, autonomia e OLT na prática

17 julho 12:54 2008

Desde a última terça (15) o Sinergia CUT vem participando do seminário ‘Organização Sindical – Avançar Rumo a Liberdade e Autonomia e OLT – Organização no Local de Trabalho’, na CUT, em São Paulo.


O encontro, que vai até esta quinta (17), é organizado pela  CUT e CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho) e tem por objetivo aprofundar a reflexão sobre o princípio da liberdade e autonomia sindical visando atualizar a estratégia e encaminhar ações concretas para a consolidação do projeto sindical CUTista a partir da organização nos locais de trabalho (OLTs). A proposta foi debater experiências, ampliar as que já existem em alguns ramos e em alguns sindicatos para o conjunto da CUT e, principalmente, resgatar a bandeira pela ratificação da Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é a liberdade e autonomia sindical ampla defendida pela CUT desde seu nascimento.


Durante a abertura, os organizadores relembraram a ligação histórica entre as centrais e ressaltaram a importância da troca de informações para a construção unitária.


Roberto Treu, da CGIL, falou sobre a conjuntura política econômica do país e apontou os problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras. ‘A Itália vive hoje um quadro político diferenciado com a volta da direita ao poder por meio de Berlusconi. Pela primeira vez, não temos representantes de esquerda no parlamento. Portanto, nossa situação é alarmante – conquistas dos trabalhadores estão sendo destruídas’, sublinhou.


Artur Henrique, presidente da CUT, relembrou alguns princípios do estatuto da CUT como o Sistema Democrático de Relações de Trabalho. Questões como o fim da unicidade sindical, ratificação da convenção 87 da OIT (defende a organização no local de trabalho), fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e fim do imposto sindical também foram debatidas.


Conforme Artur, o grande desafio está na organização no local de trabalho. ‘Se não estivermos dentro do local de trabalho não saberemos quais são os problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras. Se entre os nossos desafios não tivermos a OLT não conseguiremos fazer a disputa no próximo período de trazer os sindicatos para a CUT, que diferente das outras centrais tem um projeto. Esse debate precisa ser feito na base de forma qualificada. Essa luta pela mudança na estrutura sindical brasileira tem que estar no nosso dia-a-dia’.


Sinergia CUT lá!
O segundo dia do seminário sobre organização sindical foi marcado por um intenso debate que abriu a possibilidade de diversas categorias relatarem o processo de organização em seus locais de trabalho.


O Sinergia CUT participou da mesa e expôs sobre a experiência na prática de liberdade e autonomia sindical e de organização por local de trabalho. Marcelo Fiorio, diretor da Área de Comunicação e Divulgação do Sindicato contou sobre a criação e a importância da Comissões Sindicais de Base (CSB) e dos Representantes Sindicais para reforçar o trabalho de OLT e representar os trabalhadores perante a administração local ou regional da empresa. Segundo ele, onde existe representação por local de trabalho reconhecida, existem muito menos ações trabalhistas.


Sobre a liberdade e autonomia, o Sindicato dos Eletricitários de Campinas/Sinergia CUT foi a primeira entidade sindical no Brasil a conquistar o fim do imposto sindical na prática. A primeira liminar judicial foi concedida em 1992, mas desde 1989 o Sindicato já não cobrava compulsoriamente do trabalhador o pagamento do imposto, devolvendo a parte que cabia à entidade.


E, neste ano de 2008, lançou o processo de cadastramento para devolver os 60% do Imposto Sindical aos trabalhadores sindicalizados. A devolução acontece excepcionalmente porque, depois de 16 anos de conquista de sucessivas liminares que impediam o desconto de mais um imposto compulsório, o Sindicato teve negado o pedido de tutela antecipada, agora sob responsabilidade da Justiça do Trabalho, que garantia a isenção do desconto na folha dos trabalhadores. Para a direção do Sinergia CUT,  ‘não é possível construir uma sociedade justa e democrática sem lutar por liberdade e autonomia sindical’.


Além do Sinergia CUT, participaram do debate sindicalistas da APEOESP, CNQ, FERAESP, FETRAF-SUL e SMABC, que relembraram a construção de suas entidades e relataram a forma de organização de cada uma.


 

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