De volta ao trabalho

01 agosto 14:35 2008

Sinergia CUT conquista na Justiça reintegração de trabalhador demitido pela Elektro


Passados mais de dez meses após ser demitido pela Elektro, o trabalhador Rodolfo Carlos Machado Portela voltou a exercer suas funções na empresa, onde trabalha há 30 anos. Por decisão judicial, a reintegração ocorreu na manhã desta sexta-feira (01).


Vale lembrar que, em 10 de setembro do ano passado, sem qualquer motivo funcional ou descumprimento contratual, a distribuidora demitiu Portela. Na época, a justificativa da empresa foi simplesmente que a dispensa do trabalhador estava dentro da rotatividade permitida pelo ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) vigente.
 
Justiça feita
O Sindicato entrou com uma ação de reintegração na 10ª Vara do Trabalho de Campinas com o intuito de discutir a dispensa do trabalhador pela cláusula 28 do Acordo, que trata do Gerenciamento de Pessoal. A determinação judicial saiu no dia 18 de julho e foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho.


‘A sentença declarou a nulidade da dispensa e condenou a empresa, em sede de tutela antecipada, a reintegrar o trabalhador no prazo de 5 dias a partir da publicação em Diário Oficial, bem como ao pagamento de todos os salários e demais verbas desde a sua dispensa até sua efetiva reintegração, com multa diária 1/30 do último salário recebido pelo trabalhador em caso de descumprimento da determinação judicial’, informou a Área Jurídica do Sindicato.


A juíza focou, para a sua análise e julgamento, os termos da cláusula 28, que estabelece que a empresa tem que comunicar qualquer dispensa ao Sindicato a dispensa, comprovando numericamente que a demissão está dentro da rotatividade. ‘Isso não aconteceu de fato’, explicaram os advogados.


Portela foi comunicado pela Elektro, através de telegrama fonado, de que deveria comparecer nesta sexta (01) no ambulatório médico da empresa para realização de exames readmissionais.


Sem fundamento
Vale ressaltar que a Elektro chegou a apresentar Embargos de Declaração mas não houve alteração do julgado. Apresentou também Recurso Ordinário, para o qual o Sindicato apresentará as contra-razões.


A empresa interpôs ainda Ação Cautelar no Tribunal Regional tentando suspender os efeitos da sentença e, nessa mesma Cautelar, apresentou Agravo Regimental que até o momento não foi julgado.


Vitória do trabalhador. Vitória do Sinergia CUT
Na manhã desta sexta, ao retornar  para o local de tantos anos de dedicação de vida e trabalho, Portela afirmou estar feliz e agradecido.


‘Fui bem recebido nesta manhã no meu comparecimento à Elektro. Aproveito a oportunidade para compartilhar esta vitória e minha felicidade com o Sinergia CUT pelo respeito, solidariedade, assistência, apoio psicológico, desde os momentos difíceis pós desligamento e em todo o decorrer do processo no qual vem realçar ainda mais a nossa confiança e credibilidade a esta entidade em defesa da classe em pró a ética e justiça dos trabalhadores’, disse.


Fica mais uma vez comprovado: patrão é patrão em qualquer canto. Sindicatos é que são diferentes!

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