Debates sobre cotas e políticas públicas marcam abertura da 2.ª Plenária Nacional das Mulheres da CUT

04 agosto 18:08 2008

Na manhã desta segunda-feira (04), a Central Única dos Trabalhadores deu início às atividades da 12.ª Plenária Nacional com a realização da 2.ª Plenária Nacional das Mulheres da CUT.


Na edição em que comemora 25 anos de existência, a entidade presta uma homenagem póstuma à Maria Ednalva Bezerra de Lima, ex-Secretária Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora, que faleceu no dia 03 de setembro do ano passado.


A mesa de abertura, sob coordenação da secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva, contou com o presidente Nacional da CUT, Artur Henrique, além de representantes dos movimentos sociais, do governo federal, de entidades internacionais e de institutos ligados aos trabalhadores.


Artur Henrique fez um breve balanço sobre a história das mulheres trabalhadoras e salientou que há muito a comemorar: ‘devemos lembrar os debates e as resoluções sobre a descriminalização do aborto, que encampamos, reforçando a necessidade de continuar essa discussão. Também precisamos lembrar da definição sobre cotas por gênero e o apoio para a aprovação da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher’, afirmou.


Segundo Artur, a reforma política é fundamental para ampliar a participação das mulheres em todos os âmbitos da sociedade, especialmente, no parlamento. ‘Apesar de representar 52% da sociedade brasileira, são apenas 9% das parlamentares’, observou. 


Ele acrescentou ainda que existem dois grandes desafios para o próximo período: disputar a hegemonia na sociedade brasileira e ampliar a pauta de reivindicações: ‘Para isso, é prioritário discutir o modelo de desenvolvimento que queremos, a começar pelas escolhas que faremos nas eleições municipais’, disse.
 
Brasil: cenário atual e desafios – A primeira mesa da manhã, que tratou da conjuntura atual para as mulheres trabalhadoras, recebeu Eliana Elias, supervisora do Escritório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Nalú Faria, representante da Marcha Mundial das Mulheres e Carmen Foro, vice-presidente da CUT.


Eliana destacou que a redução da jornada e a limitação do número de horas extras seriam capazes de criar mais de dois milhões de empregos, beneficiando, principalmente, as mulheres e os jovens, principais afetados pelo desemprego. ‘Do total de ocupados em 1992, as trabalhadoras representavam 38,8%, enquanto, em 2006, são 42,6%. Por outro lado, esse aumento coincide com um processo de flexibilização das relações trabalhistas, reforçando ainda mais as dificuldades e desigualdade’, analisa. Prova disso é que as representantes do sexo feminino recebem 71,2% do valor pago aos do sexo masculino.


Outro fator que deve entrar nos embates do ambiente sindical é a questão da dupla jornada. A participação das trabalhadoras no mercado aumentou, mas o trabalho no ambiente familiar continua o mesmo. A técnica do Dieese acredita ser fundamental rediscutir as responsabilidades sobre os afazeres domésticos.


Ela lembrou ainda a relevância das ratificações das convenções 151( trata da organização sindical e negociação do setor público, onde as mulheres são maioria) e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada. ‘Em 2001, a taxa de rotatividade era de 38,3% e de cada 10 mulheres, três mudavam de emprego. No ano de 2006, o número subiu para 40,5%.’


Para Nalú Faria, o individualismo e a competição predatória, princípios do neoliberalismo, afetaram diretamente a vida das mulheres. ‘A diminuição do papel do Estado em áreas como educação aumentou a responsabilidade das mulheres, assim como acontece na busca incansável da ‘beleza’. Muitas mulheres acreditam que a vida não é boa porque não possuem um corpo semelhante a das atrizes de novela. Isso é um retrocesso em relação à luta feminista de autonomia sobre o corpo’, defende.


A integrante da Marcha Mundial de Mulheres destaca a necessidade de discutir a exclusão das trabalhadoras do espaço político e a importância de valorizar a sustentabilidade humana como pilar da sociedade. 


Carmen Foro iniciou a apresentação apontando a necessidade de avançar na questão das cotas. ‘Há 15 anos aprovamos a lei de cotas, mas não observo isso com tanto entusiasmo, porque ainda brigamos para que os sindicatos e as CUTs estaduais cumpram essa definição estatutária.’


A vice-presidente da CUT e Secretaria Sobre a Mulher Trabalhadora da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ressaltou também a necessidade de investir em políticas públicas para as trabalhadoras do campo. ‘Precisamos avançar na perspectiva do crédito, atualmente restrito a 50% do valor que recebem nossos companheiros, e na valorização da agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país.’


Para ela, alguns temas como o aborto e a lei de cotas deveriam ser tratados como prioridade para o conjunto da CUT. ‘Determinados assuntos parecem ser apenas temas das mulheres, quando deveriam estar inseridos no conjunto da Central. Por que é obrigatório estar quites com a contribuição para a entidade para participar das plenárias e o tema de cotas é flexível? Não dá para defender um modelo de desenvolvimento lá fora e não cumprir obrigações dentro de casa’, afirmou.


A 12.ª Plenária Nacional da CUT terminará na sexta-feira, dia 08, às 16h. Na data acontecerá uma Assembléia da Classe Trabalhadora, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, para comemorar os 25 anos da CUT e os 30 anos do Novo Sindicalismo.

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