Conde abre nova crise com fundo de pensão de Furnas

02 setembro 11:04 2008

Presidente da estatal tenta trocar chefia pela 2ª vez


No comando de Furnas Centrais Elétricas há um ano, Luiz Paulo Conde (PMDB), ex-prefeito do Rio e ex-vice-governador do Estado, abriu uma nova crise na estatal. Ele tentará, hoje, pela segunda vez, destituir o presidente e o diretor de investimentos do fundo de pensão Real Grandeza, dos empregados de Furnas e de parte dos funcionários da Eletronuclear.


Na primeira tentativa, em novembro, o Conselho Deliberativo do Real Grandeza rejeitou, por unanimidade, a substituição do presidente do fundo, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Gurgel Nogueira.


Na terça-feira passada, Conde informou à diretoria de Furnas a intenção de requisitar os dois de volta aos quadros da estatal. A proposta não foi votada naquela reunião, mas, segundo Furnas, está na pauta da reunião da diretoria de hoje.


O Real Grandeza tem patrimônio de R$ 6,3 bilhões e 12.300 associados, entre aposentados e funcionários de Furnas e da Eletronuclear. O fundo perdeu R$ 151 milhões em investimentos no Banco Santos, em 2005. Na época, três dirigentes da fundação foram punidos pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência).


De 2005 para cá, a política de gestão mudou, tornou-se mais conservadora e menos exposta a risco. Mesmo assim, a rentabilidade acumulada é de 73,2%, o dobro da meta atuarial.


A presidente da Após-Furnas, associação dos aposentados, Tânia Vera de Araújo, diz que haverá resistência se Conde interferir na gestão do fundo de pensão. ”Não vemos motivos para mudar a gestão atual’, afirmou. O trauma com os prejuízos sofridos em 2005 explica a apreensão dos aposentados e dos sindicatos.


Conde assumiu a presidência de Furnas em agosto de 2007 por indicação do PMDB do Rio de Janeiro. Sua indicação é atribuída, sobretudo, ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desde a semana passada, circulam panfletos apócrifos entre os funcionários de Furnas atribuindo a Cunha a pressão para a troca de comando do fundo de pensão.


Cunha diz que não é responsável pelos atos de Conde, mas admitiu que os dois discutem eventualmente os assuntos da estatal. Segundo Cunha, o atual presidente do Real Grandeza foi chefe-de-gabinete do presidente anterior de Furnas e a troca é ”questão política’.


Estatuto
Conde voltou a propor a troca na direção do fundo de pensão, em razão da mudança havida no estatuto do Real Grandeza, que motivou mais controvérsia. A mudança no estatuto é uma imposição da lei complementar 109/2001, que disciplina os fundos de pensão fechados. Entre as alterações havidas, o mandato dos diretores foi ampliado de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. Dessa forma, os atuais diretores ganharam mais tempo nos cargos.


Conde discordou da mudança e levou à diretoria de Furnas, no dia 3 de junho, a proposta de que o mandato dos diretores do fundo fosse fixado em três anos, sem possibilidade de reeleição. A diretoria de Furnas aprovou a proposta de Conde e comunicou a decisão ao presidente do Real Grandeza.


O fundo de pensão ignorou a resolução da diretoria da estatal, por entender que só o Conselho Deliberativo da fundação teria poder para interferir em sua gestão. Além disso, a cláusula dos quatro anos de mandato da diretoria havia sido aprovada por Furnas, em 2007, e pela Eletronuclear.


Para complicar ainda mais o quadro, em 6 de junho o diretor de Gestão Corporativa de Furnas, Luiz Paroli Santos, declarou, em documento, que a diretoria da estatal aprovara o novo estatuto. Com base no documento, o fundo de pensão enviou o estatuto para a Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, que o aprovou.


Outro lado
Luiz Paulo Conde foi procurado pela Folha ontem e na sexta-feira passada, mas não quis dar entrevista. Segundo informação de sua assessoria, a troca do presidente e do diretor de investimentos do Real Grandeza teria sido recomendada pelo Ministério das Minas e Energia. O ministro Edson Lobão (PMDB-MA) negou que tenha orientado o presidente de Furnas nesse sentido e disse que nem sequer tinha conhecimento do caso. (Elvira Lobato)


 

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