Dez anos da comercialização de energia elétrica

08 setembro 11:14 2008

8 de Setembro de 2008 – O mercado livre de energia elétrica está completando 10 anos de existência com a atuação dos comercializadores, o que torna o momento mais do que adequado para se fazer um balanço a respeito daquela que é inegavelmente uma das maiores transformações sofridas pelo setor de energia elétrica no Brasil em toda a sua história.


Durante décadas, o mercado elétrico teve uma estrutura praticamente inalterada, constituída por geradores que vendiam a energia aos distribuidores e estes aos consumidores. Era uma cadeia produtiva na qual o consumidor final não tinha possibilidade de escolha a respeito do seu supridor.


Entretanto, com o surgimento do mercado livre, no bojo de alterações significativas na estrutura do setor elétrico brasileiro, que também levaram ao surgimento do ONS, da Aneel, da CCEE e da EPE, foram criadas as figuras dos agentes de comercialização e dos consumidores livres. Estes, pelo volume da demanda, diferem-se dos consumidores cativos exatamente porque podem optar pelas melhores condições de contratação.


A mudança segregou dois negócios de natureza distinta e evidenciou uma separação entre o produto energia elétrica e seu transporte nos fios do sistema transmissão nacional e nas redes das empresas concessionárias de distribuição.


Apesar de aberto apenas para grandes consumidores de energia, o mercado cresceu, especialmente a partir do novo modelo do setor, implantado em 2003. Hoje agrega 85% do consumo das grandes indústrias do País e quase 28% do consumo final de energia elétrica, o que é um marco considerável e prova indiscutível dos acertos produzidos pelo modelo.


Quando se olha para a área de telecomunicações, observa-se com clareza que ainda há um longo caminho a trilhar quanto à liberdade de opção dos consumidores. Na telefonia, os consumidores podem escolher quem será, por exemplo, o operador da telefonia celular, que tipo de aparelho vai usar, de que forma quer pagar e por aí vai. Há uma infinidade de escolhas, o que explica o sucesso absoluto do modelo, pois induziu à eficiência por parte das operadoras, com ganhos extraordinários para os consumidores.


No caso da energia elétrica, ainda estamos distantes do modelo europeu, no qual os 27 países que integram a União Européia permitem, há um ano, que os consumidores residenciais possam escolher o supridor. Com certeza, ainda chegaremos a esse nível, pois hoje quem dá as cartas são os consumidores. Mas temos que subir alguns degraus da escada, pois a liberdade de contratação, no Brasil, ainda é permitida apenas para aqueles consumidores industriais ou comerciais de maior porte.


Uma mudança importante foi introduzida no final de 2006, quando a Resolução 247 da Aneel consolidou, também com a presença dos comercializadores, um segundo mercado competitivo, voltado apenas para as fontes renováveis, descentralizadas e de médio porte, fazendo com que os consumidores chamados especiais, com demanda acima de 500 kW, possam escolher o fornecedor da energia alternativa. Com um desconto no transporte, surgiu um ambiente capaz de promover o desenvolvimento de um poderoso parque gerador de baixo impacto ambiental e emissão zero de , pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de biomassa e eólica.


O mercado livre veio para ficar, e isso convida a outras reflexões. Em primeiro lugar, aumentam as responsabilidades de todos os agentes envolvidos nessa cadeia. Em segundo lugar, chama a atenção para o crescente papel que as reações voluntárias e individuais de produtores e consumidores têm para a garantia da segurança do sistema e para que os preços se mantenham em patamares adequados.Ainda há muita coisa para fazer, de modo que as condições em que opera a livre contratação sejam consideradas ideais. Por exemplo: permitir a participação dos agentes do mercado livre na expansão da oferta de energia nova e aperfeiçoar a formação de preços com base nas expectativas dos agentes.


Só dez anos que o País deve comemorar. A partir de um sistema interligado de dimensões continentais, operado centralizadamente, uma câmara de comercialização que funciona como um relógio, uma agência reguladora respeitada, com perfil técnico e profissionalizada e um governo atento às necessidades do mercado, estamos prontos para os desafios de hoje e dos próximos 100 anos.


kicker: O mercado livre hoje agrega 85% do consumo de nossas grandes indústrias. (Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel)

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