Governo estuda devolução do excedente do seguro-apagão

30 setembro 15:41 2008

BRASÍLIA – O governo federal decidiu criar um grupo de trabalho para decidir como será feita a devolução, aos consumidores de energia elétrica, da arrecadação excedente do chamado ‘seguro-apagão’, formado pelo Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) e pelo Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial (EAE).


Esses dois encargos foram criados durante o racionamento de energia elétrica, em 2002, e tinham o objetivo de financiar a construção e operação de usinas térmicas emergenciais. O ‘seguro-apagão’ deixou de ser cobrado em 2006. Mas, durante alguns anos, houve um pequeno excesso de arrecadação, que será agora devolvido aos consumidores.


O governo não informou qual o montante total a ser ressarcido, mas, segundo um técnico, serão apenas alguns centavos para cada consumidor.


O grupo de trabalho, criado por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, será coordenado pelo Ministério da Fazenda e formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Advocacia-Geral da União. (Leonardo Goy)

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