Nem Kafka iria imaginar

08 outubro 14:20 2008





‘Uma manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregor Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco inseto’. Assim, Franz Kafka inicia em ‘A Metamorfose’ a história de seu atônito personagem, que se vê transformado num inseto horrível com um ‘dorso duro e inúmeras patas’, mas não percebe realmente o que lhe sucedeu.


O setor elétrico brasileiro, no que diz respeito à área ambiental, vive hoje uma situação muito parecida com a que se passa com Gregor Samsa. O último leilão de compra de energia nova para 2013 ilustra muito bem isto. Dezenas de termelétricas conseguiram licença ambiental rapidamente e sem contestação, enquanto a única hidrelétrica que a Empresa de Pesquisa Energética pôde habilitar só teve sua participação garantida na madrugada do dia do leilão, após uma grande batalha jurídica. Até ameaça de bomba ocorreu, obrigando a evacuação do prédio onde se localizava o sistema de informação e processamento do leilão!


A grande quantidade de energia comprada na negociação, realizada um dia após as bolsas de todo o mundo despencarem em razão da crise financeira global, mostra que os agentes se sentem confiantes em investir no setor elétrico brasileiro. Afinal, os mais de 5.500 MW de nova capacidade de geração contratados representarão investimentos de cerca de 11 bilhões de reais ao longo dos próximos quatro anos. Graças a isso, o país conta desde já com um superávit estrutural de energia em 2013.


Apesar de ter sido um sucesso em termos de garantia de abastecimento, não se pode negar que o resultado do leilão trouxe à tona a questão da qualidade da expansão de matriz elétrica nacional. A indisponibilidade de usinas hidráulicas com licença ambiental prévia fez com que fossem contratadas muito mais térmicas do que o desejado para um país com um enorme potencial hidrelétrico como o Brasil.


No leilão realizado havia apenas uma hidrelétrica de 350 MW com licença ambiental emitida. Em compensação, 50 usinas termelétricas, totalizando 12.800 MW de capacidade, estavam em condições de participar da disputa. Sendo que –
pasmem! – 4.515 MW destas termelétricas, ou 35% do total, eram a óleo combustível.


Outro fato preocupante é o elevado custo variável das usinas a gás natural, o que faz com que elas sejam, do ponto de vista econômico, quase tão indesejáveis como as usinas a óleo. E ainda com um agravante: as usinas a gás têm o direito de serem avisadas com 60 dias de antecedência da necessidade de despacho, enquanto as termelétricas a óleo são obrigadas a operar assim que chamadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.


Preocupado com a grande participação de termelétricas caras, o Ministério de Minas e Energia, a partir de sugestão da EPE, reduziu o teto do custo variável das usinas aptas a participar do leilão de 50% para 44% do valor da energia no curto prazo. Além disso, atendendo a outra sugestão da EPE, alterou-se a metodologia de cálculo da garantia física, tornando-a mais robusta. Esta medida fez com que as termelétricas de custo variável mais elevado tivessem, para uma mesma capacidade instalada, uma redução entre 25% e 30% da energia possível de vender no leilão.


Apesar do protesto de alguns investidores e fornecedores de combustíveis, essas medidas se mostraram corretas. Vários investidores lutaram para conseguir um combustível mais barato e reduziram seu custo variável. Soluções criativas de
abastecimento permitiram reduções drásticas no preço do combustível. Contudo, a ausência de hidrelétricas na disputa fez com que o resultado não pudesse ser plenamente comemorado, já que se permanece longe da expansão mais adequada
para o sistema elétrico brasileiro.


Essa ausência é resultado de uma visão socioambiental restrita, preconceituosa e em certa medida esquizofrênica. Ao mesmo tempo em que há a preocupação legitima com as mudanças climáticas e o maior comprometimento do país com metas de abatimento de emissões, não se vacila em lutar contra a hidroeletricidade, cujos atributos nenhuma outra fonte de energia reúne simultaneamente: é renovável, não emite gás carbônico, é altamente competitiva no custo da energia para a sociedade, e sua construção é 100% nacional.


Na obra de Kafka, Gregor Samsa não se dá conta de que realmente se transformou em um inseto. Apenas observa seus novos membros, órgãos e hábitos, mas, com o tempo, se acomoda na nova condição, sem realmente entender o que ou no que se tornara. Da mesma forma, o setor ambiental brasileiro não tem a exata noção do que se tornou. Em nome da preservação do meio ambiente, acaba por promover um aumento sem precedentes das emissões de gases de efeito estufa.


(Maurício Tolmasquim – presidente da Empresa de Pesquisa Energética)

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