Fim das concessões em 2015 é entrave para geradoras

03 novembro 17:03 2008

O vencimento de grandes contratos de energia é um problema sério a ser enfrentado pelas empresas que têm suas concessões encerrando em 2015. O dilema hoje é se vendem essa energia em contratos que ultrapassam a linha da concessão e com isso deixam os contratos para os sucessores ou se ficam um período de três anos sem potencializar a receita, à mercê do mercado à vista. 


Apesar de o governo reiterar que as geradoras não podem vender energia para além de sua concessão, não é exatamente essa realidade verificada no mercado. A Cesp, por exemplo, já vendeu sua energia descontratada no mercado livre e parte dela ultrapassa o ano de 2015. Alguns analistas estimam que dois terços da capacidade de geração da companhia vencem nesse período, apesar disso informações de algumas consultorias apontam que a companhia tem vendido no mercado livre até 40% de sua energia assegurada para além de 2015. A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta estratégias comerciais e acha interessante conhecer as opiniões dos advogados.


Os advogados concordam com o governo que no mínimo não é seguro vender essa energia para além de 2015. Um dos principais motivos seria porque o governo, que está estudando como resolverá o imbróglio do fim das concessões, já traça uma proposta que vai permitir a extensão do prazo mas vai exigir que pelo menos 70% da energia seja vendida no mercado cativo. Os 30% restantes poderão ser vendidos livremente, a exemplo dos moldes do edital das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.


O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que essa é uma questão que precisa ser resolvida e analisada. É um ponto prioritário, segundo ele, mas que ainda não tem solução.


O governo montou um grupo de estudos no Ministério de Minas e Energia (MME) para analisar a questão e está aceitando sugestões de entidades. A Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE), por exemplo, está montando uma proposta, segundo a advogada Elena Landau, que não prevê uma obrigação de venda dessa energia no mercado cativo mas que haja um encargo de prorrogação.


A preocupação do governo é manter uma tarifa menor para o consumidor, já que os investimentos nessas concessões já foram amortecidos e por isso mesmo a tarifa poderá ser reduzida.

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