Polícia investiga suposta fraude em IPTU pago pela Cesp em Rosana

06 novembro 09:53 2008

A Polícia Civil de Rosana (762 km a oeste de SP) investiga suposta irregularidade no pagamento, por parte da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à prefeitura da cidade.


A suspeita surgiu com os desdobramentos da Operação Mexilhão Dourado, deflagrada em dezembro de 2007 pela própria Polícia Civil, que detectou desvio de R$ 58 milhões de verba destinada pela estatal ao município – 44 pessoas foram presas, entre empresários, funcionários públicos, um ex-prefeito e 7 dos 9 vereadores da cidade.


Em meio a investigação, os policiais localizaram na casa de um dos detidos duas guias do IPTU relativo aos cerca de 4.000 imóveis do distrito de Primavera, construído pela empresa do governo do Estado há 20 anos para servir de moradia dos funcionários que trabalharam na construção da usina hidrelétrica Sérgio Motta.


De acordo com o delegado Everson Contelli, responsável pelas investigações, a empresa pagou impostos até de imóveis particulares e isentos, como igrejas e sedes de órgãos públicos da prefeitura.


‘O pagamento foi instituído em 2006 por lei aprovada na Câmara de Rosana e feito pela empresa no ano seguinte, sem qualquer tipo de questionamento, o que nos causou estranheza’, disse o delegado.


Ainda segundo ele, o prejuízo para a estatal somente no pagamento do IPTU foi de R$ 1,7 milhão. A suspeita da polícia, afirmou Contelli, é que ex-diretores e funcionários do alto escalão da Cesp estejam envolvidos na suposta fraude com alguns dos presos na operação.


Para o delegado, a empresa seria ‘vítima do esquema’, que teria um ex-diretor como um dos principais suspeitos. Seu nome não foi revelado.


Por meio do departamento de comunicação, a Cesp informou ‘desconhecer a investigação e seus desdobramentos citados pela reportagem’.


Em relação ao pagamento, a empresa afirma que ‘pagou à Prefeitura Municipal de Rosana o valor de R$ 1.549.350,00, referente ao IPTU de 2007, de acordo com as guias de recolhimento emitidas por aquela prefeitura e conforme obriga a legislação municipal’. A reportagem não localizou representantes da prefeitura ou da Câmara de Rosana. (Cristiano Machado – colaboração para a Agência Folha, em Presidente Prudente)


 

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