Ministro das Comunicações recebe reivindicações da Abraço

07 novembro 19:28 2008

Uma comitiva da Coordenação Nacional da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) foi recebida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última terça-feira (04), em Brasília, para debater propostas de mudanças na legislação, denunciar abusos e reivindicar agilidade para a concessão de outorgas para a radiodifusão comunitária.


Parceira do Sinergia CUT na produção do programa Jornal dos Trabalhadores, transmitido diariamente por dezenas de rádios comunitárias, a Abraço entregou ao ministro uma pauta de reivindicações com o objetivo de intermediar e encaminhar soluções aos processos de outorga de suas filiadas. ‘Existem no Ministério das Comunicações aproximadamente vinte mil processos de entidades de Radiodifusão Comunitária no Departamento de Outorgas e Serviços, sendo que, em apenas dez anos, menos de 10% das entidades foram contempladas com a expedição de licença de funcionamento’, destaca o documento.


 


Durante o encontro, Hélio Costa afirmou que anunciará em breve um pacote de medidas com várias alterações para o Serviço de Radiodifusão Comunitária, sem adiantar as propostas de mudança. Os representantes da Abraço reivindicaram que quaisquer alterações ‘sejam amplamente discutidas com o movimento, pois sentimos na pele as dificuldades impostas pela atual legislação’. O ministro reforçou a importância da Abraço para a construção de rádios verdadeiramente comunitárias.


 


Outra reivindicação encaminhada ao ministro pela Associação é o resgate do papel das rádios comunitárias. ‘Poderia ser criado o selo Abraço de Rádio Comunitária para garantir que as emissoras assumissem o compromisso com uma comunicação pública, dialógica e plural, além de cumprir à risca o Código de Ética’, explicou José Luiz Sóter, coordenador executivo da entidade. Segundo a comitiva, Hélio Costa recebeu bem a proposta.  


 


Depois da audiência, Sóter avaliou que o encontro com o ministro foi positivo. ‘Abrimos um novo canal de diálogo com o governo para a construção de uma agenda propositiva, o que é fundamental para o movimento das rádios comunitárias. Agora, temos que mobilizar nossas emissoras para futuras mobilizações, pois até o momento não conhecemos as propostas que serão apresentadas pelo governo’.

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