Suez é autorizada a iniciar as obras da usina de Jirau

13 novembro 12:21 2008

As autoridades ambientais decidiram autorizar o início imediato das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo projeto avaliado em R$ 8,7 bilhões, terá de cumprir medidas compensatórias, sendo que as principais são um projeto habitacional de R$ 36 milhões em Porto Velho (RO), a manutenção das duas reservas (extrativista e biológica) do Lago do Cuniã e a preservação de espécies animais ameaçadas de extinção. ‘Será uma norma geral em licenciamentos ambientais. Os outros que preparem o couro. Todo grande licenciamento terá de adotar um parque e uma espécie ameaçada’, avisou Minc.


Segundo o ministro, a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) reuniu-se ontem para dar a outorga de água. Um relatório que valida e aceita a mudança do eixo já foi feito. Estavam sendo elaborados, ontem, os últimos detalhes da licença parcial de um canteiro e de uma ensecadeira – estrutura provisória para o represamento da água – para que as obras comecem imediatamente. Os detalhes serão dados hoje pelo presidente do Ibama, Roberto Messias. 


De acordo com Minc, a bacia do Rio Madeira tem vários animais ameaçados de extinção e citou, como exemplos, tamanduá bandeira, tatu canastra, gato maracajá, onça pintada, onça dourada, jaú, boto vermelho e boto tucuxi. 


A demora para a concessão da licença de instalação da usina de Jirau, na avaliação do ministro, foi causada pela mudança do local. Essa alteração exigiu novo estudo para validar a mudança do eixo e nova audiência pública, com duas mil pessoas, em Porto Velho. A permissão para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano. 


Minc ressaltou que a gestão anterior do Ministério do Meio Ambiente, da senadora Marina Silva (PT-AC), conseguiu ganho importante com a tecnologia bulbo que reduz em até 80% a área inundada. ‘Independentemente das pressões, não nos açodamos. Houve toda a discussão da janela hidrológica, mas não adianta perder o teto e a casa. O ritmo da licença não é o ritmo da chuva’, ponderou. Ele informou que os novos estudos mostraram que a nova localização da usina de Jirau não terá mais impacto que a anterior, nove quilômetros distante. 


O presidente do Ibama, segundo Minc, foi duas vezes ao novo local para verificar o que havia lá. O ministro também relatou que representantes dos ministérios públicos estadual e federal entraram com ações para interromper o licenciamento e a audiência pública, mas não conseguiram liminares porque a Justiça viu a seriedade da análise ambiental. ‘Por trás disso tudo há uma briga de cachorro grande entre os dois consórcios. Todo dia tem alguém ameaçando pular no pescoço do outro’, comentou. 


Para o ministro, o trabalho que permitiu a concessão de licença ambiental para o início das obras da usina não abordou a questão da mudança do local no âmbito do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também não entrou na guerra comercial entre as empresas que lideram o consórcio vencedor (Suez) e o perdedor (Odebrecht). ‘Nossa questão é ambiental e a AGU nos aconselhou prudência’, afirmou Minc.  (Arnaldo Galvão)

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