Trabalhadoras contra todas as formas de violência

24 novembro 14:27 2008

25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. CUT realiza nesta terça, das 9h às 13h, evento especial no Sindicato dos Bancários de São Paulo


O combate à violência contra a mulher é pauta da Central Única dos Trabalhadores há muito tempo. Em 1991, portanto, há 17 anos, durante o III Encontro Nacional Sobre a Questão da Mulher Trabalhadora, nossas companheiras já destacavam a importância de campanhas para combater qualquer forma de agressão. Treze anos depois, em 2004, a pauta recebeu o reforço da campanha nacional da CUT, “Violência Contra a Mulher – Tolerância Nenhuma”.


A criação da Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora (SNMT), em 2003, e da Secretaria Estadual Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT-SP (SEMT), em 2006, mostraram o avanço das Cutistas e a necessidade de discutir temas como igualdade de oportunidades no Mercado de trabalho e no movimento sindical.


A mobilização das mulheres resultou em uma vitória histórica: a Lei Maria da Penha (11.340), promulgada pelo Presidente Lula em agosto de 2006 para auxiliar no combate à violência contra a mulher. 


Ciente de sua responsabilidade, a CUT, sob coordenação da saudosa companheira Maria Ednalva, participou ativamente da popularização da lei 11.340, distribuindo cartilhas que falavam sobre o tema e esclareciam os direitos assegurados pela nova norma. Ao lado da Marcha Mundial das Mulheres, a SEMT confeccionou em 2006 o panfleto “Violência Contra a Mulher – Já Basta!”.


O aumento de denúncias ao serviço 180 (Central de Atendimento à Mulher) mostra ainda que o medo da reação do companheiro ou a vergonha de admitir a agressão diminuíram consideravelmente, especialmente pelo fim da sensação de impunidade. Conforme definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os denunciados por violênicia doméstica poderão ser investigados e processados pelo Ministério Público mesmo se a vítima retirar a queixa.


Porém, é preciso avaliar amplamente o papel da mulher na sociedade, pois, socos e pontapés não são a única forma casino online de agressão. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que 52% das trabalhadoras em todo o mundo já sofreram assédio sexual. Apesar do número de mulheres no Mercado ter aumentado, a maior parte delas ainda atua em funções vulneráveis, sem proteção social nem direitos, recebendo 70% do valor que recebem os homens para realizar tarefa idêntica.


Não é possível combater a violência física e moral sem estabelecer a igualdade. É fundamental que lutemos por acesso à política, ambiente em que ainda somos esmagadora minoria (somente 9,16% de prefeitas, 8,97% de deputadas federais e 12,34% de senadoras), à mídia e às posições de liderança nas empresas, nas quais avançamos, mas também estamos em menor número: 32% dos cargos de chefia estão nas mãos das mulheres. 


Para isso, devemos fortalecer os espaços de debate como a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, além dos espaços que conquistamos no movimento sindical. Graças à nossa união e muita luta, finalmente, obtivemos o compromisso do governador de São Paulo, José Serra, pela assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.


Esse é o primeiro passo. Somente a atuação conjunta de todas e todos culmina na elaboração de políticas para a definição de uma sociedade justa, igualitária e fraterna.   (Francisca Trajano, Secretária Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT-SP)


Abaixo, a programação da CUT no Dia Internacinal da Não-Violência Contra a Mulher:


Quando: 25 de novembro


Horário: das 09h00 às 13h00


Local: Sindicato dos Bancários de São Paulo (Rua São Bento, 413 – próximo ao metrô)



  • 09h00 às 09h30 – Recepção e café
  • 09h30 – Mesa de abertura: CUT São Paulo, CUT Nacional Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
  • 10h00 – Painel: ” O MOVIMENTO SINDICAL E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA – Impactos no Mundo do Trabalho, Saúde Mental e Sexualidade”

Expositoras


ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Promotora de Justiça – criminal (há 11 anos), Mestre em Direito Penal pela PUV/SP, prof. de Direito Penal pela Puc/Sp – Autora de artigo acerca da CEDAW, prof. do PLP SP e SBC


RACHEL MORENO
Psicóloga e pesquisadora com especialização em Sexualidade Humana, e mestrado em Meio Ambiente.


VERA SOARES
Mestre em Educação, pós-graduada em economia e militante feminista, fundadora e integrante do Conselho da Agende, Conselheira do Conselho Científico do Núcleo de Estudos da Mulher e relações Sociais de Gênero – NEMGE – da Universidade de São Paulo;


MARGARIDA BARRETO
Médica do Trabalho do Sindicato dos Químicos de São Paulo e Região, doutora em psicologia Social PUC/SP, pesquisadora associada do NEXIN (Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética exclusão/inclusão social) – PUC/SP.
 
SANDRA KENNEDY
Prefeita eleita na cidade de Registro/SP pelo Partido dos Trabalhadores, Assistente Social especialista em saúde pública pela UNESP. Militante do SINDSAUDE-SP, com atuação no movimento sócio ambiental junto às comunidades tradicioanis da região Vale do Ribeira. Participou da articulção de núcleos municipais de combate a violência contra a mulher na região



  • 12h00 às 13h00 – debate e considerações finais
  • 15h00 – Manifestação e panfletagem conjunta com a Marcha Mundial das Mulheres na Praça Patriarca

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