Em audiência com o governo, CUT e centrais exigem o fim do superávit primário

28 novembro 18:37 2008

No momento da audiência, o presidente Lula sobrevoava Santa Catarina, vítima de enchentes. Mas chegou a tempo de participar do jantar oferecido às centrais sindicais


Ao falar em nome de todas as centrais brasileiras, na abertura de audiência realizada ontem no Palácio do Planalto, o presidente da CUT Artur Henrique disse que o governo federal precisa acabar com o superávit primário. ‘Não é possível que num momento de crise como esse, uma montanha de dinheiro seja usada para pagamento de dívidas, em vez de ser aplicada em investimentos produtivos que gerem desenvolvimento, emprego e renda’, disse Artur.


‘O Brasil precisa manter e ampliar o fluxo de investimentos em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), PDP (Programa de Desenvolvimento Podutivo) e nos Territórios da Cidadania, para citar alguns dos mais importantes’, afirmou. ‘E, por isso, precisa acabar, extinguiu, zerar o superávit primário’.


Artur guiou seu discurso pelo conceito do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, e como tal responsável pela garantia dos investimentos em programas e políticas sociais como salário mínimo, Bolsa-Família e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).


O presidente da CUT também insistiu que os trabalhadores e trabalhadoras não só produzem as riquezas, mas também as consomem. ‘Para consumir, é preciso confiança. Se a ameaça de demissão paira sobre as cabeças dos trabalhadores, ele pára de consumir, de fazer crediário para adquirir uma geladeira, um fogão. Por isso, é preciso que o governo elimine a ameaça de demissão, estabelecendo de forma clara, e rápida, uma série de mecanismos que acenem para a proteção dos empregos atuais e para a preservação do ritmo de geração de novos empregos’.


Nessa linha, cobrou mais uma vez a criação de metas de contrapartidas sociais, como geração de empregos e qualificação dos trabalhadores, nos investimentos públicos, sejam empréstimos ou isenções fiscais. Afirmou ainda que esse conceito precisa ser explicitado, numérica e formalmente.


Outra forma de garantir um ambiente de confiança no trabalhador e, mais que isso, de garantias reais de que a crise financeira será enfrentada com prioridade para a proteção dos empregos e salários, Artur cobrou a ratificação da Convenção 158 da OIT – que ataca a alta rotatividade da mão-de-obra no País – a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fortalecimento da agricultura familiar e o estabelecimento do limite de propriedade da terra. O presidente da CUT também pediu empenho do governo para a retirada de todos os projetos em tramitação no Congresso que têm por objetivo flexibilizar direitos trabalhistas. Para a construção de um futuro de maior soberania, lembrou também a necessidade de suspensão de todos os leilões de petróleo e de quaisquer processos de privatização.


Representaram a CUT na audiência também o secretário-geral, Quintino Severo e o diretor executivo Dary Beck Filho. Participaram da audiência aproximadamente mil pessoas de vários movimentos sociais. Pelo governo estiveram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o chefe da Secretaria Especial da Presidência, Luiz Dulci, o ministro da Previdência, José Pimentel, do Trabalho, Carlos Lupi e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. O presidente Lula, cuja presença era prevista, compareceu somente ao jantar que foi oferecido mais tarde às centrais sindicais. No momento da audiência, o presidente da República sobrevoava Santa Catarina, vítima das enchentes.


Jantar – À noite, Artur abriu o jantar oferecido pela Presidência da República com um discurso em que reforçou propostas apresentadas durante a audiência e em que também cobrou o fim do fator previdenciário e a urgente mudança das alíquotas da tabela do Imposto de Renda, como forma de aliviar a carga tributária sobre os assalariados. Artur também entregou ao presidente Lula o documento unificado das centrais, com propostas de enfrentamento da crise, desenvolvimento e distribuição de renda.


Durante o jantar, o presidente da CUT também cobrou do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a revogação da Instrução Normativa 1, que pretende criar o imposto sindical para servidores públicos, cobrou também o envio do projeto que acaba com o imposto sindical e cria a contribuição negocial democrática, e criticou o projeto de regulamentação da terceirização que o Ministério defende atualmente e que não leva em consideração propostas da CUT que defendem os direitos trabalhistas.


Para o presidente Lula, Artur também entregou a resolução da Executiva Nacional da CUT sobre a crise financeira internacional. (Isaías Dalle)

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