Dilma Rousseff garante que chegou a hora da população

12 dezembro 17:06 2008

Em audiência com ministra-chefe da Casa Civil, Sinergia CUT defende amplo debate sobre marco regulatório e vencimento de concessões


Ministra recebeu reivindicações do Sindicato e recomendará participação de sindicalistas no grupo de trabalho que elabora propostas para novas concessões


Dirigentes do Sinergia CUT tiveram rápida audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no último dia 04, em Brasília, para reivindicar que o governo federal promova um amplo debate com a população e com trabalhadores do setor antes de qualquer decisão  em relação à renovação das concessões de três usinas da CESP. O encontro aconteceu depois da reunião com a Direção Nacional da CUT.
 
A iniciativa é um contraponto à posição do governador Serra que, desde o fracasso da terceira tentativa de leilão da CESP, em março passado, insiste na renovação automática das usinas de Três Irmãos, que vence em 2011, e de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (Jupiá), que vencem em 2015.
 
Pela legislação, as empresas de geração e de distribuição controladas pelo Estado tiveram a concessão prorrogada por vinte anos, sem direito à renovação. Apesar disso, o tucano vem exercendo pressão constante para mais uma renovação automática para viabilizar a entrega da CESP.
 
‘Debate amplo e democrático’
Durante o encontro, o Sinergia CUT entregou um documento oficial à Dilma Rousseff, mostrando que nada justifica um tratamento diferenciado para a CESP, já que outras empresas em todo o Brasil estão na mesma situação. ‘Não há motivo para precipitações e menos ainda para ceder às pressões do governo paulista ou do mercado. Temos tempo para discutir o marco regulatório que queremos para o setor elétrico brasileiro antes de qualquer decisão. Mas é preciso promover um amplo e democrático debate com toda a sociedade, a principal interessada e que já pagou por esse patrimônio’, afirmou Jesus Francisco Garcia, presidente da entidade.


‘Chegou a hora da população’
‘Sem falar que essa é uma excelente oportunidade para que a população se beneficie de uma redução tarifária por conta da chamada renda hidráulica’, destacou Garcia. O Sindicato defende que a ‘energia velha’ já amortizada seja destinada exclusivamente para o mercado cativo, que são os consumidores residenciais.


Dilma afirmou que o governo federal não tratará da renovação das concessões da CESP de forma diferenciada. Informou também que, apesar de o governo ter que considerar todos os lados para uma solução, a população é a principal preocupação. ‘Nenhuma nova concessão será renovada ou prorrogada em detrimento da população. Chegou a hora de a população ser beneficiada’, confirmou a ministra. 
     
O Sinergia CUT também reivindicou que representantes da sociedade civil organizada e do movimento sindical participem do grupo de trabalho que elabora propostas para as concessões que vencem em 2015.  A ministra afirmou que encaminhará a reivindicação como uma recomendação: ‘Até porque a participação dos trabalhadores em todas as discussões é um procedimento no governo Lula’. Dilma admitiu também a possibilidade de contrapartidas sociais na prorrogação das concessões: ‘Tudo tem que ser feito em troca da menor tarifa’.

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