Câmara vai definir pauta de debates sobre redução da jornada

27 janeiro 14:21 2009

A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes. Nesse dia, o presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), espera começar a definir a pauta de discussões e as pessoas que serão ouvidas em audiências públicas. O relator dos trabalhos será o deputado Vicentinho (PT-SP).


Busato considera ‘inevitável’ que os debates sejam afetados pela crise financeira mundial. Porém, ele acredita que esse fator terá influência limitada, pois a comissão pretende elaborar uma lei ‘definitiva’, em vez de apenas dar uma resposta ao período de crise.


‘A redução da jornada de trabalho vem sendo discutida há muito tempo, não é fruto da crise. Por isso, temos de saber diferenciar o momento atual de uma legislação que deve ser para toda a vida’, ressaltou.


Argumentos da CNI
Entre as entidades que serão ouvidas, está a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reúne os principais empregadores do País. A CNI considera que a crise impede o atendimento à proposta das centrais sindicais de diminuição da jornada com preserva%E

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