Sindicalista alvo de perseguição é reintegrado

11 fevereiro 15:02 2009

Demitido durante a Campanha Salarial de 2007 pela direção da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrontron), o sindicalista Joelmo Oliveira, conquistou a sua reintegração ao trabalho em sentença proferida pela Juíza Federal do Trabalho Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira, da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, no dia 30 de janeiro de 2009.


A Juíza determinou a reintegração imediata de Joelmo Oliveira, o cancelamento da penalidade de advertência imposta ao sindicalista em abril de 2007, retirando-a do seu prontuário sob pena de multa de R$ 30 mil, e condenou a ABTLuS a pagar indenização por práticas anti-sindicais e assédio moral.


Entenda o caso


Em fevereiro de 2007, Rogério César de Cerqueira Leite publicou texto no jornal Folha de São Paulo intitulado ‘A Ciência e o Supremo’, ridicularizando o voto de vistas do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que questionou a constitucionalidade da Lei 9637/98 (Lei das Organizações Sociais – OS). A lei foi fruto do ‘Programa Nacional de Publicização’ idealizado por Bresser Pereira no governo FHC.


Dias depois, o físico do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron e diretor de Política de Ciência e Tecnologia do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Campinas e São Paulo – SinTPq, Joelmo Oliveira, publicou texto que circulou amplamente na Internet, intitulado ‘A C&T sem Donos’.


No seu texto, o sindicalista questionou os argumentos de Cerqueira Leite, lembrando que o mesmo ocupava há 10 anos o cargo de presidente do Conselho Administrativo da ABTLuS (Organização Social que gere as atividades do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron e primeira OS a firmar contrato de gestão com o Governo Federal).


A partir daí, o sindicalista passou a ser alvo de retaliações políticas no seu ambiente de trabalho. Recebeu advertência por suposta falta injustificada no mês de abril de 2007 e, durante a Campanha Salarial daquele mesmo ano, após uma manifestação dos trabalhadores na portaria do Laboratório Sincrotron em setembro de 2007, foi suspenso por tempo indeterminado, sem vencimentos, com o propósito de ser demitido por justa causa.


A ABTLuS ajuizou inquérito judicial na 4ª Vara do Tribunal do Trabalho de Campinas para apurar suposta falta grave. A audiência de julgamento ocorreu no dia 1º de julho de 2008 e no dia 30 de janeiro de 2009 a Juíza Federal do Trabalho Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira, proferiu sentença determinando que a ABTLuS cancele a penalidade de advertência imposta ao sindicalista, retirando-a do seu prontuário, sob pena de multa de R$ 30 mil. A Juíza determinou também a reintegração imediata de Joelmo Oliveira e condenou a ABTLuS de Rogério César de Cerqueira Leite a pagar indenização por práticas anti-sindicais e assédio moral ao sindicalista.


Perseguição Implacável


Durante o período em que esteve afastado do trabalho respondendo a inquérito judicial, o físico Joelmo Oliveira assumiu a presidência do SinTPq, mas a direção da ABTLuS tentou manter a perseguição política ao sindicalista impedindo sua entrada nas dependências do Laboratório Síncrotron para dirigir Assembléias da Campanha Salarial de 2008.


No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região concedeu liminar no dia 12 de junho de 2008 constatando que a atitude da direção da ABTLuS ‘de impedir o acesso do presidente em exercício cerceia a liberdade sindical, impedindo que a representatividade do dirigente seja exercitada de forma plena’. O Juíz Carlos Alberto Frigieri salientou que Joelmo Oliveira ‘investido de um mandato representativo da profissão deve poder cumprir o seu cargo, sem receio de represálias do empregador, com independência e liberdade para exercer sua função’.


Agora, com a reintegração do sindicalista fica mais uma vez evidente a importância da defesa da liberdade e da autonomia sindical, conquista fundamental da classe trabalhadora brasileira.

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