Nova Lei do Gás impulsionará mercado no Brasil, diz analista

12 março 12:46 2009

São Paulo, 12 de Março de 2009 – A Lei do Gás, sancionada na quinta-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete modificar as regras hoje vigentes no mercado de gás natural no País. ‘Agora o setor terá um marco regulatório, o que é essencial para que o gás natural deslanche no Brasil’, avalia Daniela Santos, advogada especialista em petróleo e gás do escritório L.O. Batista.


Daniela explica que a nova lei vai regulamentar o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural. ‘A nova legislação está completa e, depois da regulamentação, com o tempo, ela vai se aperfeiçoar ainda mais’, diz a advogada. ‘A sanção da nova lei é o primeiro passo, agora temos que aguardar a regulamentação e acompanhar de perto para que a aplicação cumpra o que está escrito na lei’, salienta.


A regulamentação da lei está prevista para ocorrer em 90 dias, a contar pelo dia da sanção, que ocorreu na última quinta-feira. ‘O governo prometeu que a regulamentação será feita de uma vez e não por partes’, diz Daniela. A advogada, entretanto, afirma que as mudanças no setor não serão imediatas. ‘O impacto não será impressionante de imediato. O efeito virá no médio prazo’, avalia a especialista. (Roberta Scrivano)

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