CESP pagará Peri sobre Adicional de Turno

27 abril 17:59 2009

Falta do pagamento foi comprovada pelo Sindicato durante reunião na semana passada. Geradora começa a pagar no salário de abril


Já a partir de abril, a CESP pagará o adicional de periculosidade sobre o adicional de turno. Esse foi um dos resultados da reunião realizada na sexta-feira (24) da semana passada entre dirigentes do Sinergia CUT e representantes da empresa, com o objetivo de fazer uma checagem nos procedimentos para o pagamento da periculosidade desde 2005.


O encontro ocorreu devido a uma solicitação do Sindicato encaminhada em março passado, quando a empresa entregou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas os holerites referentes aos pagamentos realizados nesses últimos quatro anos.


A pedido do Sinergia CUT, a Justiça encaminhou a documentação à análise do perito e a CESP se comprometeu a pagar o retroativo a 2005 caso fique comprovado que o pagamento não foi feito de forma correta.


Enquanto aguarda o resultado da análise da perícia, buscando agilizar uma solução para evitar prejuízos aos trabalhadores, o Sinergia CUT solicitou reunião com a empresa  para a checagem do pagamento.


Durante a reunião ficou evidente que a CESP não estava pagando a periculosidade sobre o adicional de turno, valor que passará a ser pago aos trabalhadores já a partir do salário referente ao mês de abril.


Nova reunião acontecerá em breve para dar continuidade às análises do pagamento da periculosidade sobre as horas extras e a função acessória, além de negociar o pagamento retroativo a peri sobre os três adicionais.
 
Longa história
Vale lembrar que a ação da Peri é de dezembro de 1994 quando, na defesa dos direitos dos trabalhadores da CESP, o Sindicato entrou na Justiça pleiteando a condenação da empresa no pagamento das diferenças do adicional de periculosidade.


Isso porque, naquela ocasião, a CESP pagava o referido adicional apenas sobre o salário-base. Para o Sindicato, a periculosidade dos eletricitários deve ser calculada sobre todas as verbas de natureza salarial, incluindo ATS, horas extras, pagamento suplementar, adicional de turno, adicional noturno, entre outras.


A ação percorreu todas as instâncias do Poder Judiciário, tendo, finalmente, sido julgada favorável ao Sindicato, condenando a CESP e as cindidas (CTEEP, Elektro e Duke Energy) ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, com efeito retroativo a dezembro de 1989.


Após a decisão de última instância em Brasília, o processo retornou à 8ª Vara do Trabalho em Campinas, para ser iniciada a execução, com a elaboração dos cálculos das diferenças que cada trabalhador tem direito de receber.


Em 12 de novembro de 2007, a 8ª Vara do Trabalho realizou audiência  com a presença do Sinergia CUT e de todas as empresas, ocasião em que o juiz determinou a realização de perícia judicial para a elaboração dos cálculos das diferenças individualizadas.


A CESP alega que, após o ACT de 2005, começou  a efetuar o pagamento de forma correta. Em audiência realizada em fevereiro passado, o Sindicato questionou tal informação e solicitou ao juiz que a empresa encaminhasse holerites comprovando o cumprimento do pagamento.


Os holerites foram entregues pela CESP durante a audiência da CTEEP, no dia 17 de março passado, e a juiza os encaminhou para análise do perito. O Sinergia CUT solicitou então a reunião com a empresa  para a checagem do pagamento.

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