Ministério cria comitê de assuntos trabalhistas

05 maio 13:03 2009

Brasília, 5 de Maio de 2009 – O Ministério do Trabalho publicou na edição de ontem do Diário Oficial da União a criação do Comitê de Acompanhamento de Assuntos Trabalhistas. A finalidade, de acordo com a Portaria n.º 694, é promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal.


Os representantes dos trabalhadores serão indicados pelas centrais sindicais e os dos empregadores, pelas confederações com cadastro ativo no ministério.


Compete ao comitê opinar sobre a elaboração de propostas legislativas relacionadas à matéria trabalhista, tratar de proposições em discussão no Congresso Nacional, discutir ações e procedimentos relacionados à organização sindical.

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