CTEEP decepciona na 1ª rodada

21 maio 09:21 2009

 Sinergia CUT rejeita na mesa proposta ‘inventada’ pela empresa e reafirma reivindicações dos trabalhadores


Uma proposta inventada que reduz conquistas asseguradas no Acordo Coletivo de Trabalho. Foi assim que o negociador contratado pela direção colombiana da CTEEP abriu a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2009 realizada na última quinta (07), em São Paulo. Ao invés de apresentar uma contraproposta baseada na pauta de reivindicações aprovada em assembleia pelos trabalhadores e entregue pelo Sindicato, a empresa inverteu a lógica da negociação e apresentou uma outra proposta baseada no ACT vigente.


Quando os sindicatos receberam a proposta por escrito, uma tremenda decepção. Os controladores  encaminharam um documento que não contemplava  as reivindicações da Pauta. Pelo contrário. O negociador contratado mostrou na proposta quais as cláusulas do atual acordo que serão mantidas, aquelas que sofrerão alteração, as que terão impacto sobre o índice de reajuste e as que ainda precisam ser analisadas pela empresa (leia todos os itens dessa proposta no final da matéria).


Sinergia CUT na luta pelos trabalhadores
O Sindicato repudiou a atitude da empresa que, comprovando o desrespeito aos trabalhadores, simplesmente ignorou as reivindicações sem dar qualquer demonstração de que os itens da pauta foram ao menos lidos pelos controladores.


A proposta foi recusada de pronto na mesa e o Sinergia CUT reafirmou a intenção de negociar em cima das reivindicações da categoria na próxima rodada, marcada para esta quinta (14). As datas de mais duas reuniões de negociação estão agendadas para 21 e 28 de maio.


A expectativa é que o Sinergia CUT receba uma proposta digna de ser analisada pelos trabalhadores na próxima rodada. Caso contrário, as mobilizações deverão ser reforçadas para que os controladores da CTEEP tenham a certeza de que COM A GENTE NÃO TEM CRISE!


PLR 2009
Com relação à PLR 2009, a CTEEP informou que manterá os indicadores de 2008 e que a discussão sobre o indicador Resultado de Serviço ocorrerá somente em 2010.


A proposta foi aceita pelas entidades sindicais presentes que solicitaram à transmissora a apresentação das metas já na reunião de quinta-feira próxima. Estabeleceram ainda as seguintes premissas para consolidar a proposta de PLR 2009:



  • Manutenção de duas folhas nominais, sendo os encargos devidos à Receita Federal assumidos pela empresa;
  • Alteraração da data para base de cálculo da PLR de janeiro de 2009 para dezembro de 2009, medida que evita a redução do valor da PLR;
  • Pagamento da 1ª parcela em setembro de 2009 no valor de R$ 2.000

A velha história do PCS
Mais de três anos se passaram e a CTEEP não resolveu a questão do PCS. Ao invés disso, continua descumprindo o primeiro parágrafo da 5ª cláusula do ACT vigente. Com  essa situação insustentável, os sindicatos deram um prazo de 72 horas para que a transmissora resolva os pontos pendentes elencados abaixo. Caso contrário, será apresentada denúncia ao Ministério Público do Trabalho:



  • Proceder o registro do PCS no Ministerio do Trabalho
  • Destinar verba específica para o reajuste de salários necessarios ao PCS
  • Refazer a base cálculos da Política Salarial de remuneração para salário-base
  • Negociar/democratizar  a denominação dos cargos sem que haja prejuíizo ao trabalhador
  • Apresentar no documento ‘De’ ‘Para’
  • Extinguir qualquer tipo de discriminação dos dirigentes sindicais no PCS
  • Tomar as devidas providências contra o assédio moral praticado por algumas gerências
  • presentar os critérios de aplicação da verba de planejamento de 2%.

FURPES
Nessa mesma reunião foi protocolada pelo representante dos trabalhadores da CTEEP no Conselho Deliberativo da Fundação CESP, a carta emitida pelo presidente da Fundação referente ao FURPES. O documento inclui a manifestação do conselheiro a repeito da inveracidade das afirmações sobre o Furpes apresentadas pela CTEEP que afirmou que o FURPES havia sido extinto pelo próprio Conselho.


Vale ressaltar que, além do Sinergia CUT e das demais entidades sindicais, todo esse debate ocorrido durante a reunião de abertura da Campanha Salarial da CTEEP contou com a presença do vice-presidente da Associação dos Aposentados da Fundação CESP, Mário Mortari.


Veja abaixo os itens da proposta ‘inventada’ pela empresa e que foi rejeitada na mesa pelo Sinergia CUT:


1. Garantia de data-base 1º de junho


2. Manutenção das cláusulas do ACT vigente para o ACT 2009/2010:



  • Abrangência
  • Data-Base – Vigência
  • Substituição Empregado
  • Adicional de Periculosidade
  • Adicional de Insalubridade
  • Transferência de Empregado
  • Sobreaviso
  • Auxílio-Previdenciario-Complementação
  • Gerenciamento de Pessoal
  • Lanche relacionado a Hora Extra – Prorrogação de Jornada
  • Horário Flexível
  • Licença Adoção
  • Compensação de Faltas (Estudantes)
  • Exames Odontológicos
  • Comunicado de Dispensa e Suspensão
  • Acidente de Trabalho – Readaptação Funcional
  • Segurança do Trabalho
  • Reclamações Trabalhistas
  • Produtividade, qualidade e imagem
  • Liberação de dirigentes sindicais
  • Pedido de exclusão de associado do sindicato
  • Contribuição Assistencial (negocial)
  • Prorrogação, revisão, denúncia e revogação

3. Cláusulas com valor a ser reajustado pelo índice de reajuste:



  • Pisos Salariais
  • Gratificação e Concessão de Férias
  • Função Acessória
  • Vale Cesta Básica, Auxílio Alimentação
  • Auxílio-Creche

4. Cláusulas com proposta de alteração de redação:



  • Adicional por Tempo de Serviço (9ª), acrescentar: ’em caráter exclusivo e excepcional para os Empregados ativos em 31 de maio de 2002, a Empresa assegurou…’
  • Indenização por morte ou invalidez (18ª) – Parágrafo Único, altera para: ‘Caso o Empregado venha a ser considerado reabilitado ao trabalho pelo INSS e retorna ao trabalho, nada mais será devido ao mesmo a este título, por ocasião do seu desligamento da Empresa’.

5. Cláusulas a serem apresentadas propostas na próxima negociação:



  • Reajuste Salarial
  • Política de Remuneração por Resultado – PLR
  • Planejamento Pessoal
  • Adicional por Tempo de Serviço
  • Auxílio-Vale Refeição
  • Auxílio Bolsa de Estudo
  • Compromisso: comissão de acompanhamento do ACT

6. Claúsulas a serem analisadas pela empresa:



  • Jornada de Trabalho
  • Escala de Revezamento –  Adicional de Turno
  • Jornada de Trabalho – Atividades em Subestações
  • Gerenciamento de Pessoal (Dissidio)
  • Gerenciamento de Pessoal
  • Pagamento e compensação de horas extras (Dissidio)
  • DSR e Feriados

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