Energia: Cteep aproveita ágio e aumenta capital

02 junho 11:10 2009

Com uma reserva de ágio superior a R$ 200 milhões, o acionista controlador da Companhia de Transmissão Paulista (Cteep) começou a fazer aportes para aproveitar o benefício fiscal gerado com a aquisição da companhia em 2006. A empresa convocou ontem seus acionistas para uma assembleia geral, no próximo dia 16, que vai definir um aumento de capital de R$ 70 milhões, sendo que R$ 26 milhões serão feitos pela colombiana ISA com o uso do ágio. Os minoritários terão direito de acompanhar a subscrição.


O diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Márcio Lopes Almeida, diz que os R$ 26 milhões são um valor simbólico perto do capital integralizado da companhia, que chega a R$ 1 bilhão. Mas para a ISA, que tem 50,1% das ações da Cteep, esta é uma forma de aproveitar o benefício fiscal gerado pelo fato de ter pago um ágio de 58% na aquisição. O objetivo é a cada ano fazer um aumento de capital, até a integralização completa da reserva de ágio.


A incorporação da ISA Participações pela Cteep no ano passado foi o fato que passou a gerar um desconto da base de cálculo do imposto de renda. Com isso, o acionista controlador passa a ter direito de integralizar capital no mesmo valor da economia gerada. A partir da incorporação, o desconto no imposto de renda pode ser feito ano a ano, com um limite mínimo de cinco anos. A opção da companhia de transmissão foi a de planejar o uso do ágio até 2015, período em que vence sua concessão.


Almeida, da Cteep, explica que como o capital social autorizado da companhia é de R$ 1,469 bilhão, ou seja, R$ 469 milhões a mais do que o capital social, não seria necessária a autorização da assembleia de acionistas para a aprovação do aumento de capital. De qualquer forma, a companhia optou por levar o tema à discussão e também propõe que o preço da ação para que os minoritários exerçam seu direito de preferência leve em conta a cotação do mercado de ações dos 60 dias anteriores ao último pregão antes da assembleia de acionistas.


A ideia é ainda que o preço tanto para ações ordinárias, que tem direito a voto, quanto para as ações preferenciais seja o mesmo. Com base no laudo de avaliação apresentado pela companhia, no dia 22 de maio o preço a ser pago por ação seria de R$ 46,16. ‘É uma opção para o minoritário aumentar sua participação pagando menos que o preço de mercado do dia’, disse Almeida.


A oferta, entretanto, não está sendo aberta a todo o mercado e estima-se a emissão de 1,5 milhão de novas ações. Os minoritários terão direito de preferência na subscrição, desde que seja na proporção de seu capital e exercido em até 30 dias do início do período da subscrição. (Josette Goulart)

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