Terceirizado consegue vínculo com Banespa após 22 anos de fraude

04 junho 11:01 2009

Um coordenador de informática que trabalhou como terceirizado por 22 anos para o Banespa conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição financeira, que foi comprada pelo Santander no final do ano 2000. A Justiça reconheceu o caso como intermediação fraudulenta de mão-de-obra.


O TST manteve integralmente a decisão tomada inicialmente e reafirmada pela 49ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que reconheceu legalmente o trabalhador como bancário após concluir que ele exercia as suas funções nas dependências do Banespa, era subordinado a empregados do banco, fazia serviços prestados exclusivamente em prol do banco estadual e coordenava equipes de empregados do banco.


A Justiça considerou que o intuito da intermediação fraudulenta foi o de impedir a aplicação das normas específicas do Banespa, mais benéficas, o que resultou em prejuízo ao trabalhador. Para tal, bastou examinar o salário de outro coordenador de informática – este contratado do próprio banco. A remuneração era aproximadamente o dobro daqueles admitidos por meio da terceirizada Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e Corretores de Seguros.


Segundo a ministra da Oitava Turma do TST Maria Cristina Peduzzi, relatora do recurso do banco, ficou comprovada a ‘atividade indispensável à consecução da finalidade empresarial’ pelo trabalhador, entre 1979 e 2001, ao Banespa, com evidências de pessoalidade, exclusividade e subordinação direta. (Seeb/SP)

  Categorias: