CESP: rumo ao ACT

14 setembro 14:41 2009

Reuniões nesta terça (15) e quarta (16) com a empresa e secretária de Energia  devem acabar com impasses para assinatura do Acordo


Na manhã desta segunda (14), o Sinergia CUT participou da reunião com a direção da CESP sobre o impasse criado com relação à redação final do Acordo Coletivo de Trabalho negociado com o Sindicato. Para tentar finalizar o assunto e assinar o ACT até o final desta semana, foram marcadas outras duas reuniões para esta terça (15) e quarta-feira (16).


Vale lembrar que, no início de agosto, os trabalhadores da CESP e da EMAE aprovaram em assembleias a proposta apresentada pelas empresas por maioria dos votos. Com isso, garantiram 5,48% de reajuste salarial, 5,11% nos benefícios e manutenção das demais cláusulas do ACT, além da vigência por um ano.


No entanto, no final daquele mês, ao receber da CESP a minuta do texto do Acordo Coletivo, o Sindicato percebeu que a redação do documento não condizia com o que foi negociado na mesa. Houve retirada de trechos de três cláusulas que tratam da vigência do Gerenciamento de Pessoal, PRR e da manutenção de cláusulas que não foram negociadas durante a Campanha Salarial 2009.


Sempre na defesa dos direitos da categoria, o Sinergia CUT  informou à CESP que não poderia assinar o Acordo, uma vez que o que foi modificado sequer foi alvo de discussão nas mesas de negociação deste ano e que, portanto, deveria continuar valendo a redação do ACT vigente.


O Sinergia CUT enviou carta à empresa solicitando reunião com a secretária de energia, Dilma Pena para resolver a questão. Depois de muita insistência, finalmente a direção da CESP marcou a reunião com os sindicatos.


Vigência
Com relação à retirada do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda (Data-Base/Vigência), o presidente da empresa disse durante a reunião de hoje que não tem autonomia para fazer qualquer alteração no texto do novo acordo. Para tratar sobre esse ponto e tentar solucionar o impasse, foi agendada para amanhã, dia 15, uma reunião com a secretária de Energia Dilma Pena.


Vale lembrar que o trecho retirado dá vigência de três anos para a cláusula de gerenciamento de pessoal em caso de venda da estatal.


PRR
A cláusula do ACT vigente prevê três parágrafos, que estabelecem, inclusive, prazos e critérios para a negociação. Dessa cláusula foram  excluídos três parágrafos, deixando uma lacuna com relação às negociações da PRR dos trabalhadores (período de apuração, forma de distribuição, entre outros pontos). A direção da CESP marcou para a próxima quarta (16) uma outra reunião com os sindicatos para tratar sobre prazos e critérios da PRR 2010.


Demais Disposições (Claúsula 46ª): a minuta enviada ao Sinergia CUT no final de agosto conta com apenas 45 cláusulas, sendo que o atual acordo tem uma a mais. Foi extinta a última cláusula do ACT que mantém, ‘além das condições específicas que foram pactuadas (…), todas as cláusulas dos Acordos anteriores (…), incluindo-se ainda Termos Aditivos e/ou Re-Ratificação (…)’. Esse assunto também será discutido na reunião desta quarta, na CESP. Será feito um ‘pente-fino’ em todos os pontos para que permaneçam no novo ACT o que for considerado relevante aos trabalhadores, sem que haja perda de direitos e conquistas.


Rumo à assinatura do ACT e ao pagamento com reajustes!


A direção do Sinergia CUT espera que, agora, tanto a empresa quanto o governo Serra estejam dispostos a resolver de uma vez por todas a questão do Acordo Coletivo dos trabalhadores. Assim, na quinta-feira (17), o Sindicato poderá apresentar o resultado das reuniões em assembleias com os trabalhadores e, na sequência, assinar o ACT, garantindo o pagamento mensal com os devidos reajustes.

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