Aneel começa a estruturar mudanças do terceiro ciclo de revisão tarifária

24 setembro 10:40 2009

Objetivo é forçar uma atuação mais eficiente das empresas, que reflita em melhores tarifas. Regras devem estar prontas até final de 2010


A Agência Nacional de Energia Elétrica começou a estruturar as mudanças do terceiro ciclo de revisão tarifária. Entre outros pontos, a Aneel vai reavaliar a base de ativos das distribuidoras, aprimorar a empresa de referência e a apuração das perdas. O objetivo é forçar uma atuação mais eficiente das empresas, que reflita em melhores tarifas para os consumidores. A intenção é ter todas as regras prontas antes do início do ciclo, ou seja, até o final de 2010.


Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a agência vai contratar uma consultoria especializada para realizar o aprimoramento do modelo da empresa de referência. O edital já foi publicado. ‘Tornar o modelo menos sujeito a discricionariedades e, consequentemente, menos discussões nos processos tarifários’, disse ele durante apresentação feita no VI Painel Setorial de Energia Elétrica – Foco na Distribuição, realizado nesta quarta-feira, 23 de setembro, pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica e pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais de São Paulo (Apimec-SP).
 
A Aneel pretende estabelecer um modelo de benchmarking para a empresa de referência e, assim, conseguir captar melhor as eficiências dos processos. A modelagem será enviada para audiência pública. A agência chegou a usar o benchmarking no segundo ciclo, mas o procedimento não agradou aos agentes, pois não era conhecido o modelo. Em relação ao Fator X, a Aneel pretende olhar para o passado para contabilizar apenas o investimento efetivamente realizado.
 
‘Caso a empresa tenha investido no segundo ciclo menos do que o projetado, a diferença entre o fator definido com a projeção da empresa e o efetivamente investido será aplicada como redutor da parcela B definida no terceiro ciclo’, explicou Hubner na palestra. Quanto a perdas, o diretor-geral da Aneel explica que haverá um incentivo para as empresas alcançarem os níveis previstos no resultado da revisão. Haverá cobertura tarifária para o cumprimento da trajetória na forma de custos operacionais considerados na empresa de referência e investimentos no fator X.
 
As empresas terão sua base de ativos revistas integralmente pela primeira vez após a avaliação realizada no primeiro ciclo. ‘Devemos adotar um banco de preços. O método deverá ser reprodutível, com resultados mais previsíveis’, observou. Sobre o WACC, Hubner disse que a metodologia será mantida, porém com discussões sobre pontos específicos. Ele salientou que a incorporação da Reversão Global de Recursos (RGR) poderá ser diferente do que no segundo ciclo, em função do Luz para Todos. Hubner confirmou ainda que as empresas terão, sim, um modelo de contabilidade regulatória, não necessariamente um novo balanço, para apresentar os resultados e ativos à Aneel. (Alexandre Canazio)

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