Sinergia CUT participa de jornada pelo trabalho decente no Congresso

08 outubro 11:02 2009

CUT ocupa Congresso Nacional no Dia Mundial Pelo Trabalho Decente


O Sinergia CUT participou, na última quarta (07), da Jornada Mundial do Trabalho Decente, que realizou uma grande ação no Congresso Nacional, com a participação de cerca de 300 lideranças sindicais de todo o Brasil, representando diversas categorias e ramos de atividade econômica.



A CUT apresentou suas propostas aos parlamentares, convocando-os a apoiar projetos que apontam para a construção de uma sociedade justa, democrática e igualitária.


A atividade começou por volta das 9h com concentração no salão verde, no anexo II da Câmara. ‘Temos que intensificar nossa pressão no Congresso para que os parlamentares votem com a CUT, ou seja, votem a favor de projetos que ampliam direitos, geram empregos e apontem para o desenvolvimento que o país precisa, com distribuição de renda, valorização do trabalho, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente’, conclama Artur Henrique, presidente da CUT aos presentes. A resposta ao chamado do presidente foi em tom de palavra de ordem: ‘Central Única dos Trabalhares’, e em pouco tempo, o vermelho da CUT tomou conta dos corredores da Câmara e do Senado.



Distribuídos em grupos os dirigentes rodaram os anexos 3 e 4 fazendo um corpo-a-corpo nas Comissões e lideranças partidárias. Além da entrega da pauta dos trabalhadores, os dirigentes conversaram com vários deputados, participaram de audiências, elencando as razões para que votem a favor dos projetos e pedindo apoio.



Uma dos eixos centrais das reivindicações é a votação da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. A Proposta de Emenda Constitucional, que também aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%, tramita no Congresso há 14 anos e ainda não tem data para ser votada. Segundo estudos do Diesse, a redução da jornada irá gerar mais de 2 milhões de empregos, criando um círculo virtuoso na economia ao combinar ampliação de postos de trabalho, o aumento do consumo, aumento da produção, diminuição dos acidentes e doenças do trabalho, maior qualificação do trabalhador e da trabalhadora, melhorias na distribuição de renda, que resulta em crescimento econômico e desenvolvimento do país.



Além da redução da jornada, também estão entre os principais pontos da pauta:



– atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
– projeto da CUT e da FUP em defesa de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania;
– ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT.
– aprovação do PL 1621/07 – proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho;
– votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;



Os deputados que votaram a favor da ratificação da Convenção 151 no Plenário na semana passada, foram parabenizados pelos cutistas, que reafirmaram o pedido de apoio aos demais projetos defendidos pela CUT. A 151 foi aprovada por unanimidade e agora vai ao Senado.
Para Quintino Severo, secretário-geral da CUT, o envolvimento dos dirigentes na atividade desta quarta-feira demonstra o nível de mobilização das nossas categorias. ‘Vamos realizar uma grande manifestação no dia 11 de novembro em Brasília, em conjunto com as demais centrais sindicais, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. E a CUT também fará um grande acampamento na capital federal, entre os dias 09 e 12 de novembro para amplificar a pressão’ finalizou Quintino.


Protagonismo


A Central Única dos Trabalhadores é uma das protagonistas da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA).



A Jornada resgata o princípio fundamental da Organização Internacional do Trabalho (OIT): o trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido por homens e mulheres em condições de igualdade, liberdade, segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.


Para a Central Única dos Trabalhadores, este conceito deve se traduzir na ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, em mais e melhores empregos, em qualidade de vida, em desenvolvimento do país com distribuição de renda, valorização do trabalho e respeito ao meio ambiente. 

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