Prefeituras cobram devolução da CPFL

03 novembro 15:19 2009

Ribeirão, Franca e Barretos se armam para pedir ressarcimento do valor pago a mais de energia nos últimos cinco anos


Empresa será notificada; secretários dizem que a crise econômica torna a necessidade de revisar os pagamentos ainda maior


Três prefeituras da região de Ribeirão Preto vão exigir ressarcimento da CPFL Paulista por pagamentos de energia elétrica feitos a mais nos últimos cinco anos, devido a erro no cálculo dos reajustes tarifários, conforme a Folha publicou no último dia 18.


Em Ribeirão, técnicos da Secretaria da Fazenda iniciaram um levantamento para estimar os prejuízos. O secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, disse que Ribeirão paga cerca de R$ 1 milhão mensais à CPFL.


Com base no levantamento preliminar feito pelos técnicos, a prefeitura vai decidir se abre licitação para contratar uma consultoria que identifique quanto foi pago a mais.


Em Franca, segundo o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, a expectativa é que o levantamento sobre os pagamento indevidos seja concluído até o próximo dia 15. ‘Vamos notificar a CPFL, ela tem direito de contestar. E, a partir daí, a gente vai verificar se resolvemos isso no plano administrativo ou via judicial.’


Nas duas cidades, as maiores da região, as prefeituras questionam tanto a tarifa utilizada para a cobrança do consumo de energia em prédios públicos e praças como o valor cobrado pela iluminação pública. Nesse último item, a empresa de energia considera a potência da lâmpada e o número de horas que ela fica acesa.


Este tempo é estimado conforme a taxa de luminosidade dos municípios definida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o que é questionado pelas prefeituras.


Em Barretos, segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eliazar Ceccon, a prefeitura segue o mesmo caminho que Ribeirão e Franca e a expectativa é concluir o levantamento até o final do ano. ‘Estamos olhando tudo, a tarifa, o consumo propriamente dito de iluminação, que é calculado por estimativa, até quanto a empresa cobra, por exemplo, para substituir um poste na cidade’, disse.


Em razão da crise, afirmam os secretários, a necessidade de avaliar os contratos de energia torna-se ainda maior. ‘Diante da crise, é preciso ser criativo. Tudo o que você pode cortar, é preciso rever. Por exemplo, a CPFL cobra pela iluminação pública. Você começa a questionar: qual é o tempo que a lâmpada fica ligada?’, afirmou Ceccon.


Em Barretos, por causa da crise, a previsão de queda de arrecadação é de cerca de R$ 16 milhões, ou 12% das receitas deste ano. Em Franca, a queda de arrecadação neste ano pode chegar a R$ 30 milhões, o que representa cerca de 10% das receitas do município.


Em Ribeirão, a prefeitura prevê fechar o ano com R$ 45 milhões de deficit. Buscar o ressarcimento das contas de energia é uma das estratégias de recuperação de receitas, segundo a Secretaria da Fazenda.


OUTRO LADO: CPFL PAULISTA NÃO COMENTA PLANO DAS PREFEITURAS


A empresa afirmou à Folha que não se pronunciaria sobre o plano de cobrança das prefeituras por não ter sido procurada oficialmente por nenhuma delas. Já a Aneel, responsável pelos cálculos das tarifas aplicadas pelas distribuidoras, disse que só falará a respeito do prejuízo que atinge os consumidores após discutir o tema com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A expectativa é que a reunião para tratar do problema ocorra entre a terça e a quarta. (Veridiana Ribeiro, da Folha Ribeirão)

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