Eletrobrás aprova capitalização de R$ 11,770 bilhões para subsidiárias

04 novembro 14:39 2009

Valores envolvem saldo devedor de financiamentos e adiantamentos para futuros aumentos de capital. Controladas terão metas de desempenho



O conselho de administração da Eletrobrás aprovou a capitalização das subsidiárias, no âmbito do plano de transformação do Sistema Eletrobrás. A operação envolve valores de R$ 11,770 bilhões entre reestruturação de dívidas das empresas com a holding e dos saldos dos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC). Da dívida das empresas serão capitalizados R$ 8,825 bilhões, sendo R$ 6,605 bilhões das geradores e transmissoras e R$ 2,220 bilhões das distribuidoras.


A Eletronorte terá capitalizados R$ 3,762 bilhões de dívidas; a Chesf, R$ 2,804 bilhões; e a CGTEE, R$ 38,849 milhões. Entre as distribuidoras, a Amazonas Energia terá uma capitalização de R$ 1,331 bilhão. Em relação ao saldos dos AFAC, as distribuidoras receberão R$ 2,286 bilhões, sendo R$ 720 milhões para a Ceron, R$ 588 milhões para a Amazonas e R$ 575 milhões para a Cepisa. No caso das geradoras e transmissoras serão R$ 658,194 milhões, sendo R$ 332,643 milhões para a Eletrosul, R$ 294,396 milhões para Chesf e R$ 31,154 milhões para Furnas.


Como contrapartida a Eletrobrás vai requisitar das empresas uma mudança significativa na governança corporativa. As subsidiárias terão que repassar 100% do lucro líquido, após a dedução dos prejuízos acumulados, desconto do imposto de renda e a constituição da reserva legal do lucro. Com isso, a remuneração anual do acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado.


As empresas terão que apresentar antecipadamente o planejamento de investimento para o ano fiscal seguinte. As empresas que concordarem com as condições da holding terão que assinar Contrato de Metas de Desempenho Empresarial. Segundo a Eletrobrás, através do contrato, as controladas terão que se comprometer a dar cumprimento às orientações estratégicas para o ano seguinte, a fim de atender metas e resultados que serão estabelecidos pela companhia.


Além dos valores citados, Eletronorte, Eletrosul e Furnas terão outros montantes de dívida parcelados em até 240 meses, com remuneração de 6% ao ano e taxa de administração de 1% ao ano. A Eletronorte terá parcelado R$ 1,632 bilhão; a Eletrosul, R$ 466,455 milhões; e Furnas, R$ 612,307 milhões.


A operação depende ainda de parecer favorável pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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