Senado terá audiência pública sobre distorção em tarifas de energia

04 novembro 14:38 2009

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova requerimento para debater possível erro de cálculo em contas de luz



Mais uma comissão no Congresso Nacional pretende debater a distorção da metodologia da Parcela A, que teria resultado em cobrança adicional de consumidores de energia do país. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para realização de audiência pública sobre possível erro de cálculo nos reajustes das tarifas de energia.


Além da CAE no Senado, a CPI das Tarifas de Energia Elétrica e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados estão analisando o tema. Numa delas, a realizada pela CPI na semana passada Cemig e Neoenergia chegaram a sinalizar que revisarão reajustes tarifários. Já a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara fará na próxima quarta-feira, 4 de novembro, audiência conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.


Foram convidados para o debate o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, e o ex-diretor geral, Jerson Kelman; o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Carlos Guimarães, entre outros.


Na avaliação da Ativa Corretora, a questão é negativa a todas as distribuidoras, em especial para aquelas que atuam em áreas de concessão em regiões de consumo ‘pouco maduros’. Levantamento do Tribunal de Contas da União indica que o valor cobrado totaliza cerca de R$ 1 bilhão por ano, desde 2002.

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