Nota Oficial do Sinergia CUT sobre o apagão

12 novembro 18:58 2009

Para atender os 189 milhões de brasileiros, o setor elétrico nacional dispõe de 63 distribuidoras de energia, 104.816 MW de capacidade instalada de geração e 90 mil quilômetros de linhas de transmissão. São números que refletem a dimensão continental do país e a expressiva população atendida que atinge 99% do total.


O apagão do útlimo dia 10 de novembro reacendeu o debate sobre a situação do setor, que tem passado por profundas transformações. Os anos 90 foram marcados pelas privatizações e a construção de um novo marco regulatório. Ao final dessa década, assistimos ao racionamento de energia que culminou com o apagão em 2001. Naquele ano, 97.148 trabalhadores contratados diretamente atuavam no setor.


A discussão sobre a segurança do sistema elétrico passa pelas mudanças ocorridas desde as reformas neoliberais até os dias de hoje. O setor é estratégico, portanto necessita de contínuas expansão e melhorias para garantir o crescimento econômico e assim melhorar a condição de vida de grande parte da população.


Entre 2003 e 2008, houve expansão de 15% das linhas de transmissão. Também em 2008, 71 linhas estavam em construção e quando finalizadas acrescentarão mais 7.736,6 Km, totalizando acréscimo de 40,15%. Na geração de energia ocorreu a licitação das usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que acrescentarão mais 6.450 MW de capacidade instalada.


O estado de São Paulo, maior consumidor de energia do país, também precisa contribuir para o aumento da oferta de energia. As empresas AES Tietê e Duke Energy quando privatizadas, em 1999, firmaram compromisso, em contrato de concessão, de ampliar em 15% a oferta de energia até 2007. Mas, apesar da existência de uma ação civil pública apoiada pelo Sinergia CUT, o governo do estado de São Paulo, não toma atitude alguma para o cumprimento dos contratos de concessão.


A falha ocorrida no último dia 10 poderia ter sido minimizada se as subestações contassem com trabalhadores presentes. O restabelecimento do serviço de energia  demorou até cinco horas em alguns locais do estado de São Paulo, enquanto isso os operadores foram chamados às pressas às subestações para a religação manual. Empresas como Eletropaulo e CPFL possuem importantes subestações funcionando sem operadores. O maior exemplo ocorre na própria Companhia Paulista de Transmissão de Energia, a CTEEP,  que ao ser privatizada em 2006 reduziu em 45% o quadro de pessoal, passando de 2.412 trabalhadores para 1.327 em 2008.


A situação dos trabalhadores, sujeito indispensável do setor elétrico, vem sendo constantemente precarizada. Um forte indicador é o crescimento vertiginoso da terceirização. Em todo o país, entre 2003 e 2007, o número de trabalhadores terceirizados cresceu 186% e superou o número de trabalhadores contratados em quadro próprio. Em 2007, o número de trabalhadores contratados diretamente era 103.672 contra 112.063 terceirizados.


O Sinergia CUT defende ampla investigação do ocorrido não apenas para que se aponte culpados, mas sobretudo para que aconteça um amplo debate sobre os problemas que atingem esse setor vital para o país.


São Paulo, 12 de novembro de 2009.


 

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