Centrais querem 7,72% para aposentados

27 novembro 10:34 2009

Índice de reajuste corresponde à inflação de 3,64% mais 80% do aumento do PIB de 2008; a proposta será levada ao governo.


As centrais sindicais chegaram com uma proposta única de reajuste para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. O índice é de 7,72% para 2010, igual à inflação acumulada deste ano, prevista em 3,64%, mais 80% do crescimento do PIB de 2008.


O índice é menor do que os 9% que serão aplicados ao salário mínimo. Os aposentados e parte das centrais queriam um aumento igual a esse.


As centrais também exigem o fim do fator previdenciário, inclusive o fim do fator 85/95, que já havia sido aprovado pela CUT e demais centrais em um acordo feito em agosto.


(…) Lula já disse que, se as centrais concordarem em um índice que caiba nas contas, poderá dar um reajuste maior. O governo havia proposto aumento real de 50% do crescimento do PIB, o que daria 6,19%.


(…) As centrais também definiram que o cálculo do beneficio deve ser feito pela média longa, que leva em conta as 80% maiores contribuições pagas pelo segurado desde julho de 1994. ‘Não é justo aplicar a média curta, que usa as últimas 36 contribuições, como prevê o projeto que está no Congresso’, disse Artur Henrique, CUT.


As centrais deverão se reunir nos próximos dias como o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidencia, para apresentar a proposta.


Conforme divulgado pela CUT, no último dia 25, às 22h, o presidente da CUT participou do debate sobre reajustes e mudanças nas aposentadorias. O programa ‘Entrevista Record’, comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, tratou dos projetos que tramitam no Congresso, incluindo o substitutivo global defendido pela Central Única dos Trabalhadores. Participaram do debate o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e José Aureliano Vasconcelos, representante da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas). (…)


A proposta consensual consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido  da variação do PIB de dois anos anteriores;  defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e ratificar a posição unitária favorável ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para o cálculo das aposentadorias.’


Saiba mais sobre os projetos


Portanto, as entidades deixaram de defender que o aumento do salário mínimo seja estendido linearmente para todas as aposentadorias. Foram convencidas que a proposta coloca em risco a política permanente de valorização do salário mínimo, ainda não aprovada pelo Congresso. ‘Os aumentos do mínimo estão sendo garantidos porque o governo tem cumprido sua parte no acordo fechado com as centrais. Mas a política ainda não foi transformada em lei, e pode ser derrubada por outro governo, ainda mais se for vinculada a todas as aposentadorias’, explica Artur Henrique.


A CTB, Cobap e UGT também aceitam, para as aposentadorias acima de um mínimo, aumentos a partir da inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB, como proposto pelas demais centrais. Mas a nota conjunta reivindica que, ao invés de 50% do PIB, como proposto pelo substitutivo global, o aumento seja calculado a partir de 80% do PIB.


Continua a defesa do fim do fator previdenciário, mas com a ressalva, proposta pela CUT, de que essa mudança não pode vir acompanhada de idade mínima nem da média curta, através da qual o valor das aposentadorias é calculado com base nas últimas 36 contribuições. Essas duas armadilhas podem ser aprovadas caso o projeto do fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seja aprovado como está. Este projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.


A posição unitária das centrais foi encaminhada ao governo federal, e esperam-se novas rodadas de negociação. (Secretaria Geral)



 

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