Aposentadoria Especial: audiência sem consenso

30 novembro 09:16 2009

Sinergia CUT participa de reunião com o ministro da Previdência Social. Ainda sem acordo para o projeto de lei


Na última quarta-feira (25), o Sinergia CUT participou  de audiência com o ministro José Pimentel, da Previdencia Social, para tratar da retomada da Aposentadoria Especial para os eletricitários.


A reunião frustrou a expectativa do Sindicato e dos trabalhadores. ‘Não houve consenso para a elaboração do texto da proposta do projeto de lei que seria apresentado ao Congresso Nacional ou à Casa Civil para finalmente ser elaborado um decreto lei resgatando o nosso direito à aposentadoria especial’, informou o presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia.


Sem acordo, o ministro apresentou a seguinte proposta:


a) remeter a discussão para a comissão tripartite (governo, empresários e trabalhadores);


b) convocar audiências publicas com o objetivo de fortalecer uma possível proposta elaborada pelo grupo de trabalho;  e


c) realizar reunião com as seis centrais sindicais, que poderiam pressionar o governo para que o retorno da aposentadoria especial fosse implementado através de um decreto lei.


Para a direção do Sinergia CUT a posição manifestada pelo ministro da Previdência Social representa um retrocesso no amplo debate que já vem sendo travado em torno da volta da aposentadoria especial aos eletricitários.


‘A  lei 11.934/2009 dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e e eletromagnéticos. Estamos reivindicando a inclusão do agente radiação não ionizante, campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na classificação dos agentes nocivos. Isso é uma realidade e a nossa reivindicação é coerente e justa’, afirmou Jesus Garcia.


Segundo ele, o Sindicato, juntamente com a CUT, deverá convocar em breve todos os trabalhadores do setor elétrico e da sociedade civil organizada para mobilizações e ações com o objetivo de pressionar o governo a atentar para a necessidade de tal reivindicação.

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