Elektro: síndrome de Pinóquio

18 dezembro 12:54 2009

Na PRT, empresa afirma que demissões e reestruturação estão de acordo com ACT. Sindicato contesta e comprova


O Sinergia CUT participou na quinta-feira (17) de audiência de mediação com a Elektro na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas.


A audiência foi resultado da denúncia apresentada pelo Sindicato ao Ministério Público do Trabalho devido ao descumprimento, por parte da Elektro, das cláusulas 28 e 29, que tratam, respectivamente, do gerenciamento de pessoal e reestrururações.


Isso porque, no último mês, a distribuidora demitiu 26 trabalhadores sem aviso prévio, e também anunciou a implantação de reestruturações sem discussão com o Sindicato.


Síndrome de Pinóquio
Estranhamente, na audiência e diante do Procurador, a Elektro afirmou que no dia 05 de novembro passado teria realizado reunião com os sindicatos e que, no mesmo dia, no período da tarde, também teria informado os trabalhadores sobre a reestruturação que, segundo ela, foi implementada somente no dia 30 de novembro.


Além de insistir não ter descumprido o ACT vigente, a Elektro ainda reclamou que as cláusulas 28 e 29 são muito complexas, gerando interpretações diversas e, que pela sua interpretação, todas as demissões foram realizadas segundo o Acordo Coletivo.


Disse ainda que essas cláusulas devem ser renegociadas para um melhor entendimento entre as partes e que, ao contrário do Sindicato, pela Elektro a negociação acontece.


Para piorar ainda mais a história, a empresa informou ao Procurador que foram demitidos somente 15 trabalhadores, após esgotar todo o processo de aproveitamento interno.


A realidade
O Sinergia CUT contestou a Elektro usando o próprio ACT como argumento contra as 26 demissões ocorridas, sem justificativa, pela cláusula 28.


Pior, no dia 05 de novembro, implementou uma reestruturação comunicando aos trabalhadores antes mesmo da reunião com os sindicatos, não permitindo assim a informação e discussão prévia. Nessa reestruturação foram impactados 62 postos de trabalho, sendo que grande parte dos trabalhadores envolvidos sido demitidos ou desligados, já que a empresa não priorizou as realocações dos impactados conforme prevê a cláusula 29.


O Sinergia CUT ainda contestou a Elektro quanto aos números que a empresa apresentara na audiência. Em documento eletrônico (e-mail) enviado ao Sindicato, a própria distribuidora informou que já havia até aquele momento 17 demitidos pela cláusula 29.


Quanto à disposição para negociar, o Sinergia CUT informou ao procurador que essa é a prática e a prioridade dessa entidade sindical.  Porém, uma negociação das cláusulas 28 e 29 estaria condicionada à reintegração dos demitidos. Nesse sentido, várias propostas foram apresentadas pelo Sindicato, mas a empresa descartou a todas elas.


Conclusão
Depois de ouvir empresa e Sindicato, o Procurador se manifestou a favor da negociação das cláusulas 28 e 29 e do reaproveitamento dos trabalhadores demitidos:


‘Considerando que a Entidade Sindical entende que eventual negociação das cláusulas do instrumento coletivo somente poderia ocorrer caso a empresa aceitasse a reintegração dos empregados e considerando que a empresa tem interesse em renegociar as clausulas 28 e 29 do instrumento coletivo para que  o mesmo não enseje interpretações divergentes, propõe este órgão ministerial que a empresa proceda negociação com a entidade sindical para reaproveitar os empregados demitidos que tenham interesse em permanecer na empresa, dando preferência aos mesmos em relação as futuras vagas existentes, e capacitando estes empregados para outras funções, sendo em contrapartida poderia ser iniciada negociação coletiva para que as clausulas 28 e 29 do instrumento fossem objeto de revisão que não ensejasse dúvidas na interpretação das mesmas‘.


O Sindicato estará avaliando a questão logo no retorno de suas atividades em janeiro, após o recesso, e reunirá os demitidos o mais breve possível para encaminhar as possíveis ações judiciais. Fique ligado.

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