Aneel aprova agenda da SRD para 2010

13 janeiro 12:57 2010

Agenda tem natureza indicativa, o que significa que outros temas poderão ser implementados ao longo do ano


A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 12 de janeiro, a Agenda Regulatória Indicativa da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) para 2010. Dentre os temas que farão parte da agenda estão ressarcimento de danos elétricos, com o objetivo de padronizar a análise dos pedidos; e a forma de cobrança da energia reativa excedente na fronteira entre distribuidoras, tendo em vista que o fator de potência está sendo definido na primeira revisão dos Procedimentos de Distribuição – Prodist.


Além desse pontos, ainda consta na agenda da SRD a possibilidade de aplicação da compensação paga aos consumidores por interrupções acima dos online casino limites regulatórios também para os geradores, ressaltando-se que a compensação objetiva criar um incentivo financeiro para as distribuidoras atenderem aos limites estabelecidos, não devendo ser confundida com ressarcimento devido aos prejuízos incorridos pela interrupção. A forma de disciplinar os reforços nas DIT e a necessidade e a vibilidade de fixar a Tusd-g por um período superior ao já estabelecido pela regulamentação vigente também estão na pauta da superintendência. (Carolina Medeiros)

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