Empresas ameaçam sair de Belo Monte

17 fevereiro 15:38 2010

Insatisfeitas com custo e risco da usina, negociam benefícios para compensar baixo preço da tarifa-teto sugerida pelo governo


A poucos dias da publicação do edital para a concessão da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), o setor privado ameaça desistir do projeto se o governo não elevar a tarifa-teto de R$ 68 por megawatt/hora no leilão.



O edital deve sair logo após o Carnaval, o que elevou a temperatura nos bastidores da maior obra de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).



A tarifa foi proposta pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor) com o objetivo de viabilizar o megaprojeto ao menor custo para o contribuinte.



Para a EPE, é possível erguer a terceira maior usina em potência instalada do mundo com R$ 16 bilhões. Para as empresas, o custo é de R$ 23 bilhões a R$ 30 bilhões, com necessidade de tarifa-teto perto de R$ 140.



Para a EPE, a queixa é ‘choradeira’ das construtoras, interessadas em inflacionar a obra.



Já o setor privado diz que o ‘aviso está dado’ e que, nas condições postas, há risco real de os dois consórcios já agrupados não se interessarem pelo negócio -o que transformaria em retumbante fracasso, em pleno ano eleitoral, a menina dos olhos da ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff.
Apesar de a EPE manter-se irredutível, outras autoridades do setor admitem tarifa mais alta, mas não dão outro valor, o que não acalma as empresas.



Na origem do problema está a enorme complexidade tanto da obra quanto da engenharia financeira necessária para realizá-la dentro do cronograma.



Diferentemente das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), a quantidade de energia que será extraída de Belo Monte é muito inferior.



A obra no Xingu terá capacidade instalada de 11.233 MW e produzirá efetivamente 4.462 MW médios de energia assegurada, ou 39% da potência nominal. Em Jirau, essa relação é de 59,8%; em Santo Antônio, de 70,4%. A diferença ocorre porque, apesar de haver maior capacidade de geração de energia, a vazão de um rio oscila ao longo de cheias e secas. Essa diferença ocorre em todas as hidrelétricas, em algumas -como Belo Monte- com mais força.



As empresas lembram ainda que Belo Monte prevê a construção de dois canais de até 35 km de comprimento e 500 m de largura. E que o volume de terra a ser retirado e o de concreto para forrá-los supera o do canal do Panamá. Além disso, juram que não houve sondagens geológicas suficientes para trazer previsibilidade para a obra.
Diante do fosso entre o objetivo do governo e a avaliação privada, autoridades aceitavam, até a sexta-feira passada, assegurar uma tarifa-teto um pouco maior que a sugerida pela EPE. Também admitiam oferecer compensações financeiras e tributárias.



O setor privado colocou várias propostas de compensação na mesa, entre as quais: um Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) maior do que o já ofertado; um cronograma para a geração mais alongado do que o previsto hoje (a usina terá de ter a primeira máquina em operação em 2015); e limites para os riscos ambientais e geológicos assumidos pelas empresas.


(Marcio Aith e Agnaldo Brito)


Belo Monte deve ter apenas 2 consórcios
Governo tenta convencer grupo Suez a liderar terceiro grupo para elevar a concorrência e reduzir tarifa final no leilão



O leilão do projeto de aproveitamento hidrelétrico da usina de Belo Monte (PA) caminha para ter dois concorrentes. É remota a chance de haver outro consórcio no certame, embora o governo atue fortemente nos bastidores para estimular um terceiro concorrente.


O primeiro grupo já formado tem a construtora mineira Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.



O consórcio concorrente é liderado pelas empreiteiras que foram rivais na acirrada disputa pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO) -Camargo Corrêa e Odebrecht. Nesse grupo deve estar também a CPFL Energia, controlada atualmente pela Camargo Corrêa.


Os autoprodutores desse grupo devem ser Braskem (Odebrecht e Petrobras) e, talvez, a Gerdau, maior grupo siderúrgico do país.
A Alcoa, produtora de alumínio na região Norte e grande consumidora de energia, negociava com o grupo liderado pela Andrade Gutierrez.
O governo tenta convencer o grupo Suez (que está construindo a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira) a liderar um terceiro consórcio. A ideia é juntá-lo a uma empreiteira estrangeira e a uma subsidiária do grupo Eletrobrás.


Tarifa
A participação dos autoprodutores como investidores de Belo Monte pode ajudar o governo a reduzir o valor da tarifa que será oferecida no leilão.



Pela regra da disputa, ganha quem oferecer o maior deságio sobre a tarifa-teto a ser definida pelo governo.



Nos projetos do rio Madeira, os grupos industriais eletrointensivos ficaram de fora do negócio. Essa situação fez com que os grandes consumidores livres tivessem a oferta de energia encarecida, exatamente para compensar a tarifa barata ofertada pelos consórcios ao mercado cativo (formado pelas distribuidoras).



Agora, dado o tamanho de Belo Monte, o governo afirma que permitirá que 20% da energia do projeto seja dos autoprodutores que fizerem parte do bloco de investimento.


O edital definirá essa divisão final, mas, segundo o que o governo já informou ao mercado, a distribuição da energia de Belo Monte ficará da seguinte forma: 70% dela irá para o mercado das distribuidoras (chamado de cativo); 20%, para os grandes consumidores de energia; e 10% poderão ser negociados com os chamados consumidores livres.
A previsão é que esse último grupo pagará a tarifa mais cara gerada pela usina.


(Marcio Aith e Agnaldo Brito)


Redução de tarifa é meta política


O governo considera a redução da tarifa de Belo Monte um quesito político essencial. Será, segundo autoridades do setor, uma oportunidade de assegurar à ministra Dilma Rousseff uma bandeira gerencial importante durante a campanha eleitoral.
Se conseguir viabilizar Belo Monte ao custo mais baixo do que os projetos do rio Madeira, Dilma -principal articuladora do atual modelo do setor elétrico- terá obtido uma vitória política de grande peso.
Mesmo que para isso o contribuinte tenha de pagar uma conta maior por meio de benefícios cruzados, oferecidos pelo governo em outros itens que não a tarifa-teto do leilão.

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