Cresce adesão ao aditivo do contrato de concessão

01 março 18:48 2010

CPFL, EDP, Elektro e Rede Energia aprovaram durante a assinatura de aditivos a seus contratos de concessão que alteram a fórmula de cálculo de suas tarifas


A administração das distribuidoras de energia da CPFL, EDP, Elektro e Rede Energia aprovaram durante a semana passada a assinatura de aditivos a seus contratos de concessão que alteram a fórmula de cálculo de suas tarifas. Elas se unem à Cemar, Copel e Light que também já aprovaram a assinatura do aditivo. A Cemar e a Rede Energia, inclusive, já tiveram o aval dos acionistas. Todas as outras ainda precisam ainda ter o assunto discutido por seus acionistas.


Já são 21 distribuidoras, das 63 do país, que já divulgaram a aprovação do novo contrato e da nova fórmula de cálculo da tarifa. A Aneel aprovou os termos do aditivo ao contrato de concessão há duas semanas e imediatamente passou a usar a nova fórmula de cálculo nos reajustes tarifários que começaram a ser feitos no início de fevereiro. As tarifas de cinco distribuidoras da CPFL Energia e da Energisa foram as primeiras a ter o efeito já contabilizado nas tarifas, mesmo antes de terem assinado o aditivo ao contrato.


A Aneel faz isso porque o reajuste definitivo é analisado posteriormente pela agência. A estimativa do impacto dos novos contratos é de que, ao calcular as tarifas sob nova fórmula, haja um decréscimo dentre 0,5 e um ponto percentual. De acordo com cálculos da Aneel, cerca de R$ 600 milhões na média por ano serão pagos a menos pelos consumidores em função da nova fórmula. A ideia da nova tarifa é de que a chamada parcela A (um grupo de custos não gerenciáveis pela companhia que compõe a tarifa) seja neutra às distribuidoras. A forma como o contrato de concessão ainda em vigor está escrito permite que as empresas tenham ganhos financeiros com o crescimento de mercado acima das previsões.


(Josette Goulart)

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