Governo marca leilão de Belo Monte para 20 de abril

19 março 14:08 2010

Segundo maior projeto do PAC, usina só perderá para Itaipu no país em potência instalada



O governo marcou para 20 de abril o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O edital da obra, com custo estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, foi aprovado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).


Quando pronta, a usina terá potência instalada de 11.200 MW (megawatts) e será a maior 100% brasileira. Só perderá para Itaipu (14.000 MW), que é binacional (Brasil-Paraguai). A primeira turbina deve começar a funcionar em fevereiro de 2015, e a última, em janeiro de 2019.


A obra é a segunda maior do PAC (só perde para o trem-bala Rio-São Paulo) e deverá ter dois competidores, organizados em consórcios: 1) Andrade Gutierrez, Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil), Vale e Votorantim; e 2) Camargo Corrêa e Odebrecht e, provavelmente, CPFL Energia, controlada hoje pela Camargo Corrêa.


Ainda é desconhecida a forma de participação da Eletrobrás. A estatal, por meio de alguma de suas subsidiárias, poderá se juntar a um dos consórcios, a ambos (com subsidiárias diferentes) ou entrar depois da disputa, como sócia estratégica.


Pelas regras do leilão, vence a disputa o consórcio que oferecer a menor tarifa pela energia, respeitado o teto fixado pelo governo, de R$ 83 por MWh (megawatt-hora). Nas últimas licitações para hidrelétricas na região amazônica, os preços após a disputa foram de R$ 78,87 por MWh em Santo Antônio e R$ 71,4 em Jirau, ambas no rio Madeira (RO).


As regras da licitação da hidrelétrica de Belo Monte permitem que o concessionário destine até 30% da energia produzida para o mercado livre. Nesse mercado, a energia é vendida por preços acertados livremente entre o produtor e o consumidor, não regulados pela Aneel. Nos leilões anteriores, esse percentual foi de 10%.


Para conseguir destinar 30% da produção para o mercado livre, o vencedor deverá ter, entre seus membros, um consumidor livre, que será equiparado a autoprodutor e que ficará com 10% dos 30% que iriam para o mercado livre. Com o mecanismo, o governo visa atrair investidores para o leilão. Num dos consórcios, a Vale já está como autoprodutora.



A Aneel decidiu também reduzir, de 7,5% para 5,5% do custo estimado da obra, a garantia de fiel cumprimento que os interessados em disputar a usina têm que depositar.


Geografia
Depois da polêmica causada pela mudança de local de construção da hidrelétrica de Jirau, a Aneel decidiu deixar explícito, no texto do edital, que as coordenadas geográficas do projeto de Belo Monte são ‘referenciais’, ou seja, a usina poderá ser construída em outro lugar, desde que as características do aproveitamento hidrelétrico (produção de energia hidráulica por meio da queda d”água) sejam mantidas.


No caso de Jirau, o consórcio vencedor decidiu construir a usina nove quilômetros distante do ponto que constava no projeto, o que gerou protestos do consórcio perdedor.

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