Terceirização e morte

26 março 16:11 2010

Estudo do Dieese relaciona a terceirização com as mortes no trabalho no setor elétrico. O órgão aponta que a taxa de mortalidade entre os trabalhadores terceirizados chega a ser três vez mais que entre os do quadro próprio
 
Um estudo elaborado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – aponta que mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada, sendo que a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados chega a ser quatro vezes e meia maior do que para os trabalhadores próprios. O relatório do DIEESE tomou como base os dados da Fundação Coge, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por 90% da energia produzida no país. De acordo com o Estudos e Pesquisas nº 50 “Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro”, o segmento contava, em 2008, com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados.


Segundo este dado, é possível observar que o nível de terceirização no setor elétrico brasileiro naquele ano estava na casa de 55,5% da força trabalho. No entanto, para obter uma avaliação mais precisa do nível de terceirização no setor elétrico, o DIEESE descartou as informações das empresas que não divulgaram dados da mão de obra terceirizada.


Com base neste critério, chegou-se a um índice de terceirização no setor elétrico da ordem de 58,3% da força de trabalho em 2008. Quando analisadas apenas as distribuidoras, o contingente de trabalhadores terceirizados foi superior, na casa dos 59,9%, enquanto que em empresas que desempenhavam atividades de geração, transmissão e outras, o índice de terceirização foi mais baixo (52,6%), mas ainda superior à metade da força de trabalho.


Partindo para uma análise regionalizada, destacam-se as regiões Nordeste e Sul que, respectivamente, revelaram o maior e o menor nível de terceirização entre as regiões brasileiras. O alto nível de terceirização do Nordeste é resultado do fato de importantes distribuidoras da região possuírem mais de 70% da força de trabalho terceirizada. Por sua vez, o Sul é um caso à parte, visto que foi a única região que apresentou um número de trabalhadores próprios superior ao de terceirizados.


Quando se agrupam as empresas do setor por tipo de controle acionário, verifica-se que, nas empresas com controle público, o nível de terceirização é, de modo geral, inferior ao das empresas com controle privado – respectivamente de 50,2% nas públicas e de 64,7% nas privadas.


A taxa de mortalidade no setor elétrico brasileiro
Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas. Nos três anos analisados pelo DIEESE, os dados demonstram taxas de mortalidade substancialmente mais elevadas para o segmento terceirizado, com variação entre 3,21 a 4,55 vezes a do segmento próprio.


A comparação entre atividades revelou que as empresas distribuidoras, no geral, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas que as geradoras, cumprindo papel preponderante na definição da taxa de mortalidade do setor. Observa-se, na análise por atividade, que também não há situação na qual a taxa de mortalidade do segmento terceirizado seja inferior ao do segmento próprio.


A análise regionalizada identificou que, nos três anos, as maiores taxas de mortalidade do quadro próprio foram registradas na região Norte. A maior, de 47,7, foi registrada em 2008. Em relação às taxas de mortalidade dos terceirizados, as maiores correspondem a três dígitos. Na região Norte, em 2006, foram 177 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores, no Centro-Oeste, em 2007, 115,7, e outra vez no Norte, em 2008, 106,1.


Entre as conclusões do estudo destacam-se o nível de terceirização do setor elétrico, na casa dos 58,3% da força de trabalho, e o resultado obtido com a apuração das taxas de mortalidade por acidente de trabalho, que se mostraram substancialmente mais elevadas entre os terceirizados do que as apuradas para o segmento próprio. O resultado permitiu concluir que existe maior risco de morte associado ao segmento terceirizado da força de trabalho.


Para ler a íntegra do estudo do Dieese, com detalhamento de dados e tabelas, clique aqui

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