Omissão do Metrô provocou cratera, afirma promotor

30 março 12:18 2010

Promotoria pede indenização de R$ 240 milhões a funcionários da estatal e empresas que executaram obra onde houve acidente


Consórcio responsável pela obra e Metrô não falam sobre ação; acidente na linha 4, em Pinheiros, matou sete pessoas em 2007


Três anos depois do maior acidente nas obras do metrô de São Paulo, o Ministério Público ingressou com uma ação civil na qual aponta a omissão da companhia como o principal fator para a tragédia que deixou sete mortos em janeiro de 2007 no canteiro de obras em Pinheiros (zona oeste de SP).


Pelos danos materiais e morais provocados contra a população paulista, a Promotoria quer que a Justiça condene seis funcionários do Metrô ao pagamento de uma indenização de quase R$ 240 milhões.


Na ação, o Consórcio Via Amarela (CBPO [grupo Odebrecht], OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom), que constrói a linha 4 do metrô, também é apontado como responsável pelo acidente.


Para o promotor Saad Mazloum, além da série de problemas, como até erro de cálculos, o Metrô permitiu que as empresas fizessem uma economia irregular na obra, em detrimento da segurança, e que essa redução dos custos foi a forma que as empresas encontraram para ganhar mais dentro do modelo ‘turn key’ (chave na mão, numa tradução livre).


‘Essas empresas, objetivando aumentar os lucros, reduziram os custos -já que era um contrato fechado, que previa um determinado valor’, disse o promotor.


‘A única maneira de aumentar a gordura dos lucros era reduzindo os custos. Para isso, as empresas não se constrangeram em adotar esse tipo de procedimento: economizando em material, economizando em pessoas, em profissionais, até em tecnologia’, afirmou Mazloum na ação.


O promotor disse que esse modelo de contratação não isenta o Metrô de fiscalizar a execução da obra, pelo contrário, é um dever legal. ‘Ele [Metrô] simplesmente abdicou dessa importante missão que lhe é deferida por lei’, disse o promotor.


Processo criminal
Além da ação civil, na Justiça também há um processo criminal movido contra funcionários do Metrô e do Consórcio Via Amarela. Esse processo está, porém, suspenso desde a semana passada porque a Justiça analisa a isenção do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para investigar o acidente, já que essa análise foi paga pelo Metrô -parte interessada no processo.


Esse mesmo documento é utilizado por Mazloum na área cível. De acordo com ele, não há motivos para a Justiça desqualificar o laudo produzido pelo instituto e, mesmo que isso ocorra, ele também utiliza laudo do IC (Instituto de Criminalística), que converge com o primeiro.


O Consórcio Via Amarela e o Metrô informaram que não iriam se manifestar ontem porque não tiveram acesso ao documento. Em entrevistas anteriores, o Via Amarela afirmou que não houve redução de custos e o Metrô disse que não houve falha na fiscalização.

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