PAC 2 destina mais de R$ 1 trilhão para energia

30 março 12:26 2010

Projetos de energia elétrica terão um total de R$ 180,6 bilhões do programa


A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento destinou mais de R$ 1 trilhão para a área de energia. Serão aplicados R$ 465,5 bilhões entre 2011 e 2014 e outros R$ 627,1 bilhões no pós-2014. A área é destaque do PAC 2 que tem previsão de investimeno total de R$ 1,590 trilhão, dos quais R$ 958,9 bilhões nos primeiros quatro anos. Estão incluídos no programa 441 projetos: 172 de logística, 121 de geração de energia, 48 de transmissão e 44 de petróleo e gás.


Do investimento previsto para 2011-2014, serão aplicados R$ 220 bilhões do Tesouro Nacional, R$ 300 bilhões oriundos de estatais, R$ 186 bilhões de financiamento de pessoas físicas, R$ 95 bilhões do setor público e R$ 46 bilhões do setor privado. Outros R$ 133 bilhões estão em aberto, segundo Miriam Belchior, coordenadora de monitoramento das ações do PAC na Casa Civil, pois o valor depende dos resultados dos leilões de energia. O total de R$ 980 bilhões discritos pela coordenadora inclui ações do programa Minha Casa, Minha Vida.


‘Ainda não há definição de como será a participação pública e privada nesses projetos’. Entre os projetos incluídos no PAC 2 estão as usinas do rio Teles Pires, que já constavam do primeiro PAC. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, justificou a presença desses projetos na nova edição, afirmando que eles estão em fase final de licenciamento.


Segundo ele, por conta da divulgação anual do Plano Decenal, existe orientação de se fazer expansão com geração hídrica, prioritariamente, com a execução de estudos de inventário e de viabilidade. ‘No caso do PAC 2, você tem usina em fase de conclusão dos estudos de viabilidade’, disse Zimmermann, acrescentando como exemplo os projetos da bacia do rio Tapajós. Esses empreendimentos estão em fase de estudo de viabilidade, porém, dentro do conceito de usina plataforma.


Zimmermann ressaltou que as usinas da bacia do rio Teles Pires estavam indicadas no PAC 1, como em fase de inventário e viabilidade. ‘Agora temos as usinas em fase final de licenciamento com chance de ter a licença prévia entre este ano e o ano que vem’. Os projetos de energia elétrica do PAC Energia totalizam R$ 175,1 bilhões de investimentos, incluindo geração, transmissão e eficiência energética. O Luz Para Todos terá outros R$ 5,5 bilhões, incluídos em outro ponto do programa. Ou seja, R$ 180,6 bilhões.


Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou o lançamento do PAC 2, alegando que o PAC 1 deveria ter sido lançado no começo de 2006, mas a consolidação do programa ocorreu apenas em setembro daquele ano. Data conflitante com o calendário eleitoral. Nesse momento, segundo ele, houve aprendizado de gestores públicos e governantes da necessidade de planejamento e apresentação de bons projetos.


Segundo o presidente, até junho, as empresas, prefeituras e governos estaduais deverão encaminhar os projetos ao núcleo coordenador do PAC. ‘É para garantir que Petrobras, Eletrobras e as prefeituras possam ter tempo de fazer seus projetos’. Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, neste momento, que a listagem a listagem é uma seleção preliminar de projetos. (Fábio Couto)

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