Brasil pedirá quebra de sigilos do caso Alstom no exterior

22 abril 19:05 2010

Solicitação para França e Suíça inclui 19 pessoas e empresas suspeitas de receber propina


O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias à Suíça e à França pedidos de quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa vencesse concorrências do governo de São Paulo.



Entre os nomes que constam do pedido estão os de Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e o do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Marinho foi chefe da Casa Civil no início do governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, quando o então governador, que morreu em 2001, o indicou para o TCE.



A Suíça bloqueou contas atribuídas a Marinho e a Fagali Neto, como a Folha revelou em junho e agosto do ano passado.
Ambos negam ter contas bancárias fora do país. Marinho disse ontem à Folha em entrevista por telefone: ‘Pode quebrar o sigilo que quiser. Não há contas na Suíça nem na França em meu nome’ (leia texto nesta página).



O empresário Sabino Indelicato, que foi secretário de Obras quando Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, também aparece na lista de pedido de quebra de sigilo. Os investigadores suíços suspeitam que uma empresa de Indelicato, a Acqua Lux, recebeu recursos da Alstom sem prestar os serviços citados no contrato. Também está na lista o executivo francês Jean-Pierre Courtadon, que ajudou a Alstom a ativar um contrato de R$ 98 milhões com a Eletropaulo em 1998.


Negócios sob suspeita
A Alstom, maior multinacional francesa, produz trens e metrôs e é líder mundial entre os fabricantes de equipamentos para usinas elétricas. É investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999. Inicialmente, os contratos investigados iam de 1998 a 2003, assinados durante os governos de Mário Covas e de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Com novos documentos suíços, os investigadores brasileiros decidiram estender o período até o ano passado, já na gestão do governador José Serra.



Uma investigação sobre lavagem de dinheiro num banco suíço apontou que a Alstom teria pago comissões ilícitas para ganhar negócios públicos em países como Brasil, Argentina e Indonésia. Segundo o Ministério Público da Suíça, a Alstom francesa enviava recursos para a sua filial suíça, que simulava contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos. No último mês, a Alstom inglesa foi incluída na apuração.



Um dos investigados no Brasil, Romeu Pinto Jr., confirmou ao Ministério Público que recebeu cerca de US$ 1 milhão da Alstom de outubro de 1998 a fevereiro de 2002 sem ter prestado o serviço de consultoria.


O dinheiro da Alstom foi depositado numa empresa offshore de Pinto Jr., a MCA Uruguay. Segundo ele, a empresa foi criada por sugestão de um ex-diretor financeiro da Alstom francesa, Phillipe Jaffré.


O pedido de quebra de sigilo nos dois países foi feito pelo promotor Silvio Marques, que investiga o caso na esfera estadual, e o procurador Rodrigo de Grandis, que apura as suspeitas no plano federal.


(Mario Cesar Carvalho)

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