Aneel vota hoje a homologação do leilão da usina de Belo Monte

15 junho 11:20 2010

Agência antecipa em 15 dias o cronograma oficial do processo de concessão da hidrelétrica, já que a homologação estava prevista para 1º de julho; contrato de concessão deve ser assinado em julho


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai votar hoje a homologação do resultado do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, realizado pela própria agência em abril passado. Com isso, a Aneel está antecipando em cerca de 15 dias o cronograma oficial do processo de concessão da usina do Rio Xingu (PA).


Pela programação inicial do governo e da Aneel, a homologação da licitação ocorreria somente em 1.º de julho. Segundo a Aneel, o cronograma pôde ser antecipado porque a previsão anterior incluía a possibilidade de recursos administrativos à agência, que poderiam atrasar o andamento da análise dos documentos apresentados pelo consórcio vencedor. Como tais recursos não chegaram à agência, os prazos puderam ser encurtados.


No governo e no consórcio Norte Energia, vencedor da licitação, existe uma clara preocupação em acelerar o processo para que a construção comece o quanto antes. A ideia é já ter homens trabalhando em setembro.


A antecipação acarreta vantagens econômicas, mas também dividendos políticos. Uma fonte do governo já informou que é possível que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, faça uma visita às obras.


Pelo cronograma da Aneel, o contrato de concessão da usina deveria ser assinado em setembro. Mas a intenção do consórcio vencedor do leilão é assinar o documento dois meses antes, em julho. Com todas essas antecipações, a previsão é de que a usina comece a gerar energia em julho de 2014, seis meses antes da expectativa original.


O Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão de Belo Monte, garante que está quase tudo pronto para criar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão da usina. Além das estatais Eletrobrás (15%), Eletronorte (19,98%) e Chesf (15%), o grupo também chegou a um acordo com os fundos de pensão.


Petros (dos funcionários da Petrobrás), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil), além do fundo de investimento FI-FGTS, vão dividir cerca de 30% de participação. Ao que tudo indica, as construtoras ficarão com 10%. A única dúvida ficará com os autoprodutores, que ainda não firmaram acordo oficial com o consórcio.


Segundo fontes, Braskem, Gerdau, CSN e Sinobrás são as empresas mais próximas de fechar parceria. Mas há outras interessadas em fazer parte da terceira maior hidrelétrica do País. O problema é que o número de incertezas em relação ao empreendimento torna o investimento muito arriscado, afirma um executivo que participa das negociações. Segundo ele, faltam informações básicas para nortear as decisões das empresas, como quem serão os sócios, quem construirá a usina e quanto custará a obra. Sem isso, observa, fica difícil definir a participação.


O presidente do consórcio José Ailton de Lima garantiu, recentemente, que a questão dos autoprodutores não preocupa. ‘Já temos um autoprodutor. É a Gaia (empresa do Bertin, sócio do consórcio), que tem frigoríficos no Pará.’ Os autoprodutores terão 10% de Belo Monte. Se nenhuma outra empresa fechar acordo, o executivo diz que a Gaia garante a participação. (Leonardo Goy e Renée Pereira)

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