CESP: avanço na Política de Emprego

02 agosto 20:56 2010

Novas assembleias deliberativas acontecem nesta terça (03) em todas as localidades da geradora


A reabertura da negociação direta entre os dirigentes do Sinergia CUT e a direção da CESP aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), na sede da empresa, em São Paulo, com avanço na cláusula de Gerenciamento de Pessoal. A reunião foi realizada por sugestão do TRT (Tribunal Regional dos Trabalho) da 15ª Região, ao final de audiência de conciliação e instrução na quarta-feira (28) da semana passada em Campinas, em mais uma tentativa de solução negociada para o impasse antes do julgamento do processo de dissídio solicitado pela empresa.


A nova proposta negociada será submetida à aprovação dos trabalhadores em assembleias que acontecem nesta terça-feira (03) nas usinas e locais de trabalho. A proposta mantém o econômico em 4,93% de reajuste salarial e de 11% em alguns benefícios, mas garante 98% do quadro de pessoal em 31 de maio deste ano, com exceção de demissões por justa causa, rescisão unilateral por iniciativa do trabalhador, término de contrato por prazo determinado e de contrato de aprendizagem. A validade do ACT seria de um ano. 


A rotatividade de 2% seria dividida. O primeiro 1% incluiria os trabalhadores já aposentados por outras empresas, institutos ou por qualquer outro órgão de previdência; os admitidos depois de 31 de maio de 2010; os cedidos para outras empresas, fundações da administração pública, autarquias ou órgãos da administração centralizada ou descentralizada, exceto aqueles que, na data da cessão tenham, no mínimo, cinco anos de serviços efetivamente prestados a órgãos da administração interna da CESP; os admitidos para exercerem cargos com função gratificada e que, tendo menos de cinco anos de empresa, durante a vigência do Acordo vierem a perder a função; e os aposentados ou que já adquiriram direito à aposentadoria pela Previdência Social (por tempo integral de contribuição/serviço, idade ou especial) e que cumpriram a totalidade das carências do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão ou os abrangidos pela Lei 4819.


O 1% de rotatividade restante ficaria a critério da CESP, com a condição de a empresa garantir que todos os desligamentos seriam “aprovados internamente por dois níveis hierárquicos superiores ao empregado, além de contarem com a análise e manifestação obrigatória do Departamento de Recursos Humanos”.


Se a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) for favorável aos trabalhadores, a CESP também concordou em manter a redação do parágrafo 5º da cláusula 26 do ACT 2007/2009 – que está ‘sub judice’ e que estende a vigência do Gerenciamento de Pessoal para dois anos prorrogáveis por mais um, a contar da data de eventual venda,  em caso de privatização.  


Impasse, greve e dissídio
O processo negocial entre Sindicato e geradora foi aberto no dia 16 de junho passado. Mais de um mês e quatro reuniões depois, a proposta econômica da CESP ficou em 4,93% de reajuste salarial e de 11% em alguns benefícios (auxílio-alimentação, cesta base, lanche matinal e auxílio-creche). Já para o Gerenciamento de Pessoal, a empresa chegou a insistir na rotatividade de 4%, recuando depois para 2%.


A proposta foi rejeitada várias vezes pelo Sinergia CUT na mesa de negociação e pelos trabalhadores em assembleias até que, no último dia 20 de julho, a categoria decidiu que a greve por tempo indeterminado era a única saída para vencer a intransigência da direção da CESP e do governo do estado de SP.


A empresa entrou então com o processo de dissídio contra a greve e conseguiu liminar que determinava a entrada da maioria dos trabalhadores durante a paralisação, sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia.


Em nova rodada de assembleias na manhã do último dia 27, a maioria dos trabalhadores decidiu suspender a greve e manter o estado de greve. Para a direção do Sindicato, “ao suspender a paralisação, os trabalhadores demonstraram novamente ao Tribunal disposição de encontrar uma alternativa negociada”.


No dia seguinte, durante a audiência no TRT, o juiz desembargador Luiz Antonio Lazarim sugeriu a retomada da negociação e suspendeu temporariamente a liminar da empresa. O prazo para negociação direta termina na próxima quinta (05). Sem acordo, o processo de dissídio seria julgado.  

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