No ar, o Brasil

24 agosto 18:26 2010

ABC conquista a primeira concessão de canal aberto para uma entidade de trabalhadores. O novo veículo pretende multiplicar a voz de movimentos e redes sociais e inovar a produção de TV no país


Foram necessários 22 anos, dez meses, 15 dias, cinco governos e quatro “nãos” para que os trabalhadores conquistassem a sua primeira emissora de televisão, superando o ainda pantanoso terreno das concessões públicas. A espera acabou.


Neste 23 de agosto entra no ar a TVT (TV dos Trabalhadores), com programação voltada para prestação de serviços, cidadania e educação e um pé na internet. Uma experiência inédita que pode escrever um novo capítulo na história dos meios de comunicação no Brasil, 60 anos após o início das transmissões de TV no país. Em julho, os corredores da emissora, em um prédio no centro de São Bernardo do Campo, já mostravam a movimentação típica de uma redação.


Dezenas de pessoas – há quase 100 envolvidas no projeto – preparavam os primeiros programas, discutiam pautas, selecionavam imagens, indo para lá e para cá entre os dois estúdios e as quatro ilhas de edição. “Temos percebido uma emoção muito grande. Enfim, estamos no jogo”, afirma a diretora de Jornalismo, Nelma Salomão.


Essa história começa em 29 de setembro de 1987, por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, quando uma comissão foi recebida pelo então ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007. Era o governo Sarney, um recordista de concessões – após a Constituinte de 1988, o Executivo perdeu a prerrogativa de ser o único a decidir. A partir daí, o Congresso também teria de aprovar. Tornou-se, por sinal, tema predominante no Parlamento: em 2009, a maior parcela de propostas aprovadas pelo Senado, 901 de 2.364, foi referente a autorizações ou permissões para funcionamento de rádio e televisão. Em 21 de julho último, decreto assinado pelo presidente Lula criou uma comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório de organização e exploração dos serviços de telecomunicações e radiodifusão”.


Integravam aquela missão de 1987 o deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República; os presidentes da CUT, Jair Meneguelli, hoje à frente do Serviço Social da Indústria (Sesi), e do sindicato, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, atual deputado federal; e o secretário-geral da entidade, Mário dos Santos Barbosa. Eles pediam a concessão ao todo-poderoso dono da caneta capaz de determinar a abertura e o fechamento de canais de rádio e de televisão.


O ministro pediu um estudo técnico, que posteriormente seria aprovado – mas por um prefeito da região – para ganhar sua emissora educativa. Desde então, foram quatro tentativas e quatro negativas, sem critérios técnicos convincentes. Para eles, a motivação para que a concessão não saísse sempre foi política, já que os requisitos exigidos estavam todos lá.


Um ano antes, os metalúrgicos já haviam criado a TVT (TV dos Trabalhadores), com a preocupação de documentar e preservar a memória da categoria. Hoje dona de um grande acervo, a produtora começou a preparar uma série de programas, além de cobrir os mais diversos tipos de eventos. Um dos mais lembrados é o programa Olhar Brasileiro, exibido na Record em 1993.


O ex-operador de máquina da Mercedes-Benz­ Josimar Alves Bezerra, que se tornaria o cinegrafista Banana, lembra das filmagens iniciais, feitas a pedido de Barbosa, da greve conhecida como Vaca Brava, em 1985, pela redução da jornada. Há 20 anos na TVT, Banana cuida do acervo, que conhece como poucos. É o funcionário mais antigo da produtora, ao lado do coordenador, o ex-ferramenteiro Elizeu Marques da Silva.


Sonho
Em 1991, foi criada a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, dirigida por um conselho de 40 integrantes, representando diversas categorias profissionais, como os próprios metalúrgicos, químicos, bancários entre outros. O atual presidente da Fundação, Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, considera que ele e toda a equipe em torno da emissora são “realizadores de sonhos”, concretizando uma antiga reivindicação, aprovada em congresso da categoria. Em 13 de abril de 2005, saiu a concessão para o canal 46, de Mogi das Cruzes, na região da Grande São Paulo. A outorga veio em 19 de outubro do ano passado.


Inicialmente, a emissora produzirá sete programas, com uma hora e meia diária no total (leia box). A grade será completada, neste primeiro momento, com retransmissões da TV Brasil e especiais da TV Câmara.­ “Toda a programação está voltada para os movimentos sociais, para a vida do trabalhador”, diz Sanches.


“O projeto de comunicação prevê que o principal meio é a internet”, conta o diretor de programação da TVT, Antonio Jordão Pacheco, lembrando que a emissora já é conhecida como uma máquina de escuta. “A formação de redes sociais é fundamental para que o projeto cresça.” Movimentos sociais terão oito câmeras e poderão colaborar nas reportagens, assim como comissões de fábrica (representantes de trabalhadores em seus locais de trabalho) na base dos metalúrgicos. Também haverá espaço para receber mensagens e sugestões via Twitter, Facebook, blog e Orkut. “Vamos ter reuniões de pauta ao vivo pela internet”, acrescenta Nelma Salomão.


A transmissão será feita pelo canal UHF 46, de Mogi das Cruzes, e pela NGT, que tem emissoras próprias em São Paulo (48 UHF) e Rio (26 UHF), cobrindo as duas regiões metropolitanas, além de uma rede de emissoras afiliadas, que cobrem hoje por volta de um quarto do território nacional. O projeto inclui transmissões via cabo por meio de canais comunitários, por meio de parceria com associação estadual do setor, em São Paulo. Com isso, os coordenadores afirmam que a programação da TVT poderá ser vista praticamente em todas as regiões do país.


Para garantir a viabilidade do projeto, houve um aporte de R$ 15 milhões, que os metalúrgicos calculam ser suficiente para manter a emissora durante três anos. Enquanto isso, a fundação e o sindicato buscarão outras fontes de sustentação, como apoios culturais. O projeto de comunicação pode crescer ainda mais. Há duas concessões de rádio, em São Vicente (2007) e Mogi (2009). O sindicato ainda estuda um meio de fazer com que o sinal chegue até São Paulo para concretizar uma integração com a Jornal Brasil Atual, dentro da rede da qual fazem parte o portal de mesmo nome e a Revista do Brasil.


O objetivo é ser plural, lembra Sanches. “Por quatro vezes fomos preteridos”, afirma, lembrando dos pedidos de concessão feitos aos governos de plantão. “Agora, somos o único caso de entidade organizada que tem uma emissora. Mas não queremos permanecer como os únicos mantenedores. A ideia é que os movimentos sociais façam parceria conosco ou tenham sua própria emissora”, acrescenta. Para ele, o projeto significa o início do rompimento de um preconceito contra o trabalhador. “O mundo do trabalho não é retratado.”


Previsíveis, as primeiras críticas surgiram muito tempo antes de a emissora entrar no ar. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Nobre, responde com outra pergunta: “Por que todos podem ter um canal de televisão, menos o trabalhador?” Ele cita os movimentos iniciados em 1978, com as greves na região do ABC que fizeram história no país. “Era basicamente por democracia, na política e no interior da fábrica. Democracia é todo mundo poder falar”, resume. “Espero que a nossa TV seja uma porta de entrada para que o mundo do trabalho esteja presente nas comunicações. É um marco histórico”, diz Nobre, acrescentando que agora começa um segundo desafio: dar sustentação à emissora, que não é só dos metalúrgicos. “Precisamos ter muito apoio para realizar o nosso sonho. Queremos dialogar com os movimentos sociais.”


Privilégio ou conquista?
Responsável pelo site Observatório da Imprensa, o veterano jornalista Alberto Dines não vê diferença entre “oferecer uma TV educativa a um sindicato ou ao dono de um curral eleitoral no interior”. Para ele, ambos os casos configuram privilégios. “É um caso inédito, disso não há dúvidas. Mas apesar do concessionário ser um sindicato de trabalhadores, o ato não se diferencia das centenas de licenças para emissoras de rádio e TV outorgadas ou renovadas periodicamente em benefício de deputados, senadores ou de seus laranjas e apaniguados”, afirmou, em artigo publicado no ano passado no Observatório. Para Dines, o sistema continua “equivocado e irregular”, à medida que ignora o pluralismo e, principalmente, a necessidade de estabelecer uma nova política de regulação das concessões.


Já o professor e jornalista Gabriel Priolli considera a TVT “um surpreendente avanço, considerando o histórico do Ministério das Comunicações”. Para ele, a nova emissora representa uma conquista democrática. “É um tabu que se supera. A facilidade com que instituições como igrejas conseguem concessões de canais é inversamente proporcional à das entidades sociais.”


Ele chama a atenção para o fato de a TVT surgir em um momento de desenvolvimento da tecnologia, o que facilita o aprimoramento de vários canais. “A tendência universal da televisão é de segmentação, atendendo a demandas específicas. Já temos hoje canais universitários, do Legislativo, do Judiciário. Demos um passo consistente em relação à democratização dos meios de comunicação. Espero que o novo canal contribua para o debate sobre a questão trabalhista no Brasil”, diz Priolli.


Ao mesmo tempo, ele cobra avanços na regulamentação do setor. O sistema, diz ele, segue caminhando de forma lenta e irregular. As outorgas, por exemplo, teriam de passar pelo Conselho de Comunicação Social, “que não se reúne há três anos, por falta de interesse dos políticos que controlam o Congresso e são na sua maioria radiodifusores ou ligados à radiodifusão”.


A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) representou um avanço, avalia Priolli, mas “precisa resultar em projetos de lei e políticas públicas”. Ele aguarda também pelos resultados da comissão interministerial criada em julho por Lula. “Estamos vendo, há muitos anos, inúmeras tentativas de revisão do marco regulatório. Espero que desta vez o governo resista e leve isso adiante, porque a cada dia a legislação fica mais obsoleta.” (Vitor Nuzzi)

  Categorias: