Democracia e desenvolvimento sustentável em debate

28 agosto 10:54 2010

Vicente Andreu, presidente da ANA, e Artur Henrique, presidente da CUT, participam da primeira mesa de debates do 4º Congresso


Após a aprovação do Regimento Interno do 4° Congresso do Sinergia CUT, na manhã desta sexta-feira (27), ocorreu a primeira mesa que tratou do tema: “Desenvolvimento sustentável e includente: perspectivas para a energia e a democracia” com a participação de Vicente Andreu Guillo, presidente da Agência Nacional da Água (ANA) e de Artur Henrique da Silva Santos, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ambos dirigentes do Sinergia CUT.


Vicente Andreu Gillo explicou que o Brasil tem poucos anos de experiência em políticas de uso da energia e dos recursos hídricos. Explicou que as agências reguladoras nacionais concebidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso nasceram segundo uma concepção de esvaziamento do papel do Estado. “Assim, o importante papel do Estado para regular as diversas áreas foi transferido para essas agências. Essas instituições, no entanto, trabalhavam para eliminar os riscos para os investidores e garantir-lhes rendas estáveis, em detrimento do interesse da Nação”, disse.


Destacou ainda que o governo Lula se esforçou para mudar essa concepção, aproveitando a oportunidade de indicar como dirigentes dessas instituições, quadros que têm não só a competência técnica, mas também o compromisso com o desenvolvimento sustentável. “Entretanto, as mudanças só não foram maiores, porque ainda se enfrenta a resistência dos empresários e a visão corporativa que ainda resiste às transformações necessárias para que as agências sejam a expressão da sociedade”, explicou.


Energia e meio ambiente
Sobre a interface da ANA com o setor elétrico, Vicente Andreu afirmou que a agência atua para garantir o chamado uso múltiplo da água para os mananciais sob responsabilidade da União, quando da construção das usinas hidrelétricas. Conforme explicou, o maior esforço tem sido para mudar a concepção desses empreendimentos, melhorando a relação entre o custo ambiental e o benefício que eles trarão à sociedade.


Segundo o debatedor, essa preocupação é coisa recente no Brasil. “Anteriormente, por imperar a lógica capitalista de redução de riscos e potencialização dos lucros, vários erros foram cometidos que resultaram na construção de hidrelétricas como a de Balbina, por exemplo, em que a capacidade de geração é desproporcional ao custo ambiental gerado pelo lago”. Informou que a ANA vem propondo soluções diferenciadas, como o leilão da bacia como um todo, o que permitiria congrolar varíaveis importantes como os impactos ambientais e ganhos para a população afetada, inclusive para a reversão ambiental dos casos problemáticos já existentes. Mas há muita resistência: “É muito difícil lidar com os empresários do setor elétrico, Eles não ligam para questões como a navegabilidade, a agricultura  e as populações locais. Se o modelo deu certo e eles querem manter essa forma de trabalhar”, afirmou.


Vicente Andreu finalizou propondo aos delegados ao 4° Congresso do Sinnergia CUT: “A casinovern.com todos nós, que pensamos energia de outra forma, que lutamos para que prevaleça o interesse da sociedade, quero propor que, ao discutirmos energia, discutamos também a questão ambiental”.
Plataforma da Classe Trabalhadora
Artur Henrique iniciou sua intervenção esclarecendo que o debate sobre preservação ambiental já faz parte da agenda sindical da CUT e está inserido no conjunto de aspectos do modelo de desenvolvimento defendido pela Central e seus sindicatos filiados.


Explicou que antes havia dois modelos que orientavam a política econômica do mundo. “Com a queda do muro de Berlim, prevaleceu o capitalismo e o neoliberalismo, que se expandiu até a crise de 2008, quando um novo modelo de desenvolvimento voltou a ser buscado em todo mundo. Porém, ele deve ser adequado para cada país, porque cada um tem a sua realidade”, disse.


Segundo Artur Henrique, os trabalhadores brasileiros já definiram que tipo de desenvolvimento é melhor. “Nós não falamos em crescimento, falamos em desenvolvimento porque o Brasil já experimentou crescimento entre 10 e 12%, mas sem democracia e distribuição de renda. A China tem crescimento, mas os trabalhadores vivem em condições de precariedade. O desenvolvimento que defendemos está expresso na Plataforma da CUT para as eleições 2010, que entregamos a todos os candidatos”.


Artur esclareceu que, para avaliar o desenvolvimento de um país, além de se considerar os indicadores econômicos e o PIB, é preciso acrescentar indicadores de felicidade do povo. “É o que já estão chamando de FIB, Felicidade Interna Bruta para aferir a satisfação das pessoas, porque é preciso saber se as pessoas têm poder aquisitivo para consumir, se têm acesso à educação, à saúde de qualidade, por exemplo. Em suma, se elas são felizes”.


Segundo o presidente da CUT, para os trabalhadores o desenvolvimento tem três pilares: o econômico, o humano e o ambiental. “O desenvolvimento que queremos é um modelo includente, com distribuição de renda, valorização do trabalho e respeito ao meio ambiente”, explicou.


Sobre o setor energético, Artur lembrou que muitas das guerras no mundo ocorrem por água e energia. No caso do Brasil, ele lembrou que o desenvolvimento deve ser sustentável, porque a sociedade tem esse direito. “Não somos uma Noruega que já resolveu muitos dos seus problemas. Temos crianças assassinadas, falta de moradias e muitos problemas a serem resolvidos com o desenvolvimento sustentável, que significa crescer com equilíbrio”.


Finalizou destacando a importância de os trabalhadores apresentarem propostas: “Estamos apresentando em nossa Plataforma o que a classe trabalhadora defende, incluindo a valorização do trabalho com a criação de empregos, o fim da rotatividade, o fim da informalidade e da precarização, distribuição de renda, democracia e fortalecimento do papel do Estado. E vamos continuar debatendo com os trabalhadores e a sociedade, principalmente para fortalecer a nossa própria organização de base nos locais de trabalho”.

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