Sindicalistas participam de Oficina Regional sobre portarias e práticas do Ministério do Trabalho

17 fevereiro 18:28 2011 Sindicalistas participam de Oficina Regional sobre portarias e práticas do Ministério do Trabalho

Com a finalidade de capacitar o dirigente sobre os novos procedimentos para regularizar a situação cadastral do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e outros procedimentos, as Secretarias de Política Sindical e Organização, Relações do Trabalho e de Formação da CUT Nacional realizaram na quarta, dia 16, a “Oficina Regional São Paulo sobre Eleições Sindicais, Registro Sindical, Negociação Coletiva e Organização Sindical”.

O evento, realizado no Hotel Braston, em São Paulo e que termina na quinta, reúne assessores e sindicalistas das 17 Subsedes da CUT-SP, de federações e confederações de trabalhadores. O presidente da FEM-CUTSP, Valmir Marques (Biro Biro), o diretor da Secretária de Política Sindical da Federação, Nilson Costa, o assessor jurídico, Raimundo Oliveira e a coordenadora da FEM, Maria da Paixão também participam da Oficina. “São procedimentos complexos, mas com o passar do tempo haverá um entendimento geral por parte das direções dos sindicatos sobre as vantagens de se manterem atualizados, quanto à regularidade sindical perante o Ministério do Trabalho”, disse o presidente da Federação, Biro Biro.

Durante a parte da manhã, os sindicalistas conheceram o funcionamento do sistema, destacando a atualização do cadastro do sindicato junto ao Ministério e a solicitação do registro sindical — que demora em média seis meses para ser aprovado pelo Ministério. Importante destacar que os sindicatos que não se atualizarem junto ao Ministério do Trabalho correm o risco de ficarem inativos juridicamente, ficando impossibilitados de realizarem qualquer procedimento junto ao órgão.
 
Negociação Coletiva

Na parte da tarde, os sindicalistas ficaram por dentro do sistema eletrônico mediador criado em 2007 pelo Ministério do Trabalho. A finalidade é garantir transparência, modernizar o tráfego de informações e, além disso, facilita o trabalho das entidades e do Ministério no dia a dia. O sistema mediador possibilita a consulta na íntegra dos acordos/convenções. “De um lado é bom, porque facilita o acesso às informações, mas por outro pode ser ruim porque expõe o conteúdo dos acordos que, muitas vezes, os sindicatos não querem mostrar”, disse Ana Paula Cerca, assessora da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT Nacional, que proferiu palestra sobre o tema. O Secretário de Política Sindical da CUTSP, Marcelo Fiore, coordenou os trabalhos da mesa.

O evento terminou com uma exposição da técnica, Ailza, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) que explicou aos dirigentes sobre o sistema de homologações pela internet, o homolognet. O modelo permite que o empregador faça os cálculos e tanto o Ministério do Trabalho, quanto o sindicato da categoria e o trabalhador confiram os dados e cálculos e acompanhem o processo de homologação rescisória.  “O homolognet prevê mais segurança ao trabalhador e também maior controle da assistência nas rescisões por parte da fiscalização trabalhista”, disse.

2º dia

Nesta quinta, dia 17, segundo e último dia da Oficina, os sindicalistas se atualizarão sobre a construção dos processos de eleição sindical e debaterão os desafios da ação sindical da CUT no próximo período.
 
Novos desafios

A sindicalista Denise Mota Dau, que durante muitos anos assumiu cargos como Secretária de Organização e Relações do Trabalho da CUT Nacional, assumiu um novo desafio no governo Dilma. A convite do Ministério da Saúde, Denise foi nomeada, no dia 14, diretora de Gestão e Regulação do órgão.
O sindicalista Manoel Messias assumiu a pasta de Relações do Trabalho da CUT.

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